São Paulo - Uma casa de estudantes construída em Madri, com dinheiro do Itamaraty, mas gerida como propriedade particular pela diretoria, tornou-se o centro de uma nova polêmica sobre gastos da diplomacia brasileira no exterior. Apresentada ao Ministério de Relações Exteriores em 2005 pelo procurador do Ministério Público (MP) Lúcio Furtado, a denúncia foi depois levada ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde as áreas técnicas a analisaram.
''O fato é grave e esclarecimentos devem ser prestados'', diz o relatório de controle interno, que está prestes a ser votado no TCU. O parecer acrescenta: ''A absoluta e inexplicável ausência de controle sobre o patrimônio da instituição por parte do ministério acabou por remeter ao inteiro juízo do seu diretor a gestão do bem de onde parcela de sua renda é originada.''
A cobrança do Tribunal de Contas deve-se ao modo como a casa funciona. Construída em terreno cedido pelo governo da Espanha, deveria abrigar universitários brasileiros - mas, como a procura é pequena, só 10% dos 124 apartamentos se destinam a tal uso. O diretor, Cássio de Oliveira Romano - prossegue a denúncia -, seleciona os moradores, cobra os aluguéis, paga as contas e fica com a diferença. Reservou para si o último andar inteiro do edifício, onde instalou um confortável apartamento no qual vive há mais de seis anos.
Pelo trabalho de dirigir a casa, recebe ainda do Itamaraty um salário de US$ 1.600,00. ''Quando falei do caso, o funcionário do Itamaraty que me recebeu sequer sabia que o ministério tinha uma Casa do Brasil na Espanha'', lembra Furtado.
O diretor, procurado pela Embaixada do Brasil na Espanha, alega que a autogestão da casa foi uma decisão adotada desde o início pelas duas partes e que, para mudar as regras, é preciso aprovação da Universidade Complutense, organização madrilenha que responde pelo lado espanhol da iniciativa.
O relatório do TCU é rigoroso - avalia que o princípio da impessoalidade na ação pública foi ignorado e pede que o Itamaraty reavalie o caso, altere as regras para tais operações e faça um levantamento de todas as Casas do Brasil pelo mundo, para corrigir onde for necessário.
O caso de Madri é mais um, na antiga queda-de-braço entre o TCU e os diplomatas, por trás da qual estava, em 2004, um volume de R$ 1,077 bilhão. O tribunal queixa-se da forma vaga como o escritório financeiro de Nova York - onde se concentram os controles dos gastos fora do País - informa as despesas de 1.250 funcionários do Itamaraty que atuam em 165 postos. Em 2004, daquele mais de R$ 1 bilhão, o escritório ''processou'' cerca de R$ 820 milhões. O tribunal pede que todas as embaixadas tenham contas próprias e as informem ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

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