Entre 11 e 13 de maio, vereadores paranaenses e gaúchos farão uma marcha a Brasília para protestar contra a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara Federal. A decisão foi tomada ontem, no encerramento do 9º Congresso Paranaense de Câmaras de Vereadores e 8º Encontro Sul-Brasileiro de Vereadores. Os eventos reuniram 332 vereadores de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
‘‘Necessitamos um novo sistema tribuário mas, da forma como o projeto está sendo colocado, a intenção é retirar recursos dos municípios’’, disse à Folha Edson Primon (PMDB), vereador por Matelândia (Oeste do Estado) e eleito ontem presidente da União de Vereadores do Paraná (Uvepar).
Segundo ele, se a atual proposta de reforma tributária for aprovada, caberá aos municípios apenas 12% dos recursos arrecadados no País. Pela proposta, caberá à União o montante sobre a renda (Imposto de Renda). Os Estados ficarão com a tributação sobre o consumo (como o ICMS) e, aos municípios, caberá a tributação à propriedade (IPTU, ITR e IPVA).
O combate à reforma tributária é o ponto principal da Carta de Foz do Iguaçu, documento que contém as conclusões dos dois eventos, que discutiram ainda reforma política, orçamento dos municípios e linhas de financiamentos para as prefeituras. Com dez itens, a Carta de Foz também critica a portaria que extingue os fundos municipais de previdência, por considerá-la inconstitucional. ‘‘Em essência, defendemos a autonomia financeira dos municípios. Ninguém pode ser autônomo de pires na mão’’, disse Primon. (V.D.)

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