Carmo defende luta contra Fundo Fiscal
Candidato único à presidência da AMP quer travar batalha nacional contra perda de receita dos municípios
Patrícia Zanin
Da Redaçao

Dorico da Silva/Folha de LondrinaNa ponta da língua‘‘Para resolver seu déficit público, o governo transfere o ônus para os municípios’’, critica José do CarmoO prefeito de Cambé e candidato único à presidência da Associaçao dos Municípios do Paraná (AMP), José do Carmo Garcia (PTB), pretende começar o mandato travando uma batalha contra o governo federal: ele quer mobilizar nao só as lideranças do Paraná, mas de todo o País na luta pela nao-prorrogaçao do Fundo de Estabilizaçao Fiscal (FEF). O FEF retira 12,4% do Fundo de Participaçao dos Municípios (FPM), principal receita das pequenas cidades.
A eleiçao de Garcia acontece amanha, às 19 horas, em Curitiba, durante o ‘‘1º Congresso de Novos Administradores Municipais’’.
José do Carmo Garcia pertence à ‘escola’ municipalista. Ele já foi presidente da AMP entre 1989 e 1992 e secretário da ABM (Associaçao Brasileira dos Municípios), além de estar em seu segundo mandato de prefeito. Defensor ferrenho dos direitos dos municípios, ele diz que sua bandeira de trabalho está bem definida. Garcia também pretende comprar briga pela agilizaçao das reformas.
‘‘Elas sao necessárias para modernizaçao da máquina administrativa e garantia de mais fôlego para os municípios’’, defende. Garcia lembra que a municipalizaçao dos serviços de saúde e educaçao, além da criaçao dos conselhos tutelares e Procons municipais, representaram um avanço na garantia dos direitos dos cidadaos, mas coube às prefeituras assumir o ônus financeiro dessas novas atribuiçoes. ‘‘Ficamos com inúmeros encargos, mas nao tivemos a necessária e fundamental contrapartida financeira’’, atesta.
Ele defende o fim da estabilidade dos servidores públicos, mas alerta que a quebra da estabilidade nao funciona sem um plano eficiente de cargos e salários. ‘‘É um estímulo para se fazer carreira e aumentar de fato a produtividade’’, argumenta.
No atual sistema, ele admite que competência e bom desempenho funcional convivem junto com marasmo, baixa produtividade e mau atendimento ao público. ‘‘A comunidade hoje espera uma máquina administrativa enxuta, rápida e eficiente. A meta é administrar uma prefeitura como uma empresa. A sociedade está cobrando.’’
Apesar de ser contrário à estabilidade, ele reconhece que a reforma deve garantir mecanismos de manutençao dos direitos dos trabalhadores para evitar as já existentes perseguiçoes políticas.

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