Brasília - Em pronunciamento gravado nessa terça-feira (5) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que exigiu que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) façam uma "investigação imediata" das menções feitas pelo empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud a integrantes da Corte. Segundo Cármen, a dignidade institucional do STF foi agredida de maneira inédita nesse episódio.

Segundo o jornal "Estado de S. Paulo" apurou, os novos áudios da delação de executivos da J&F entregues à PGR, na semana passada, citam os nomes de três ministros do STF: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Em nenhum deles, há menção ou atribuição a algum tipo de crime, de acordo com informações apuradas pelo jornal.

"Enviei agora ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República ofícios exigindo a investigação imediata, com definição de datas para início e conclusão dos trabalhos a serem apresentados, com absoluta clareza, a este Supremo Tribunal Federal e à sociedade brasileira, a fim de que não fique qualquer sombra de dúvida sobre a dignidade deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes", disse Cármen Lúcia, em pronunciamento divulgado pela Secretaria de Comunicação Social do STF.

"Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes. Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado", afirmou a presidente do STF.

A Secretaria de Comunicação Social disponibilizou à imprensa um vídeo de um minuto e nove segundos com a fala de Cármen Lúcia e um documento com a transcrição do discurso da presidente do STF, intitulado "Nota à sociedade brasileira".

Na tarde dessa terça-feira (5), os ministros que compareceram à sessão da Primeira Turma do STF, Marco Aurélio Mello, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, se recusaram a comentar o assunto.

DESCULPAS
Em nota, Joesley Batista e Ricardo Saud pediram "as mais sinceras" desculpas e informaram que não têm conhecimento de "nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades".

"A todos que tomaram conhecimento da nossa conversa, por meio de áudio por nós entregue à PGR, em cumprimento ao nosso acordo de colaboração, esclarecemos que as referências feitas por nós ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República e aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros do Supremo Tribunal Federal não guardam nenhuma conexão com a verdade. Não temos conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades. O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso e reiteramos o nosso mais profundo respeito aos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, ao Procurador-Geral da República e a todos os membros do Ministério Público", diz a nota.

SIGILO CAI
Já o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu tornar pública a gravação do diálogo entre delatores da JBS em que são citados ministros do Supremo. O áudio da conversa de quatro horas entre os delatores Joesley Batista - dono da JBS - e Ricardo Saud, executivo do grupo, foi analisado por Fachin, que resolveu pelo fim do sigilo, sob a justificativa de que o interesse público deve prevalecer.

Fachin diz que há "expressa prevalência ao interesse público, quando em choque com a intimidade, nesse contexto". "Quanto ao sigilo, anoto que se trata de conversa gravada e disponibilizada pelos próprios interlocutores, razão pela qual nenhuma dúvida remanesce a respeito da licitude da captação do diálogo e de sua juntada aos autos como elemento de prova", disse Fachin na decisão.

mockup