Carlos Simões tem habeas corpus negado
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terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Luciana Cristo <br> Equipe da Folha 
Curitiba - O ex-deputado estadual Carlos Simões continua preso depois de ter um habeas corpus, com pedido de liminar, negado pela Justiça. A defesa espera agora o julgamento do mérito da ação e pede também a revogação da prisão de Simões. A prisão foi necessária, de acordo com a Justiça, porque o ex-deputado nunca era encontrado nos endereços fornecidos no processo a qual responde no caso que ficou conhecido como Esquema dos Gafanhotos, que funcionou no início dos anos 2000 na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, envolvendo desvio de dinheiro público. Ele é acusado de crime de peculato e chegou a ser chamado pela Justiça por meio de edital publicado em jornais. Assim, ele passou a ser considerado foragido para a Justiça.
Os advogados de Simões alegaram, no pedido de habeas corpus, que não foram esgotados todos os meios necessários para a localização do ex-deputado antes da prisão dele e que isso poderia ser feito por meio de expedição de ofícios a órgãos como Copel, Sanepar, Justiça Eleitoral e operadoras de telefonia. A defesa atestou ainda que Simões sempre teve advogados constituídos na ação penal referida, os quais ''nunca foram intimados de nada'' e que bastaria um telefone para eles para marcar ''a ida do paciente ao encontro do oficial de Justiça para receber a citação''. Para a defesa, Simões foi submetido a constrangimento ilegal, pois levava ''uma vida absolutamente normal, atendendo a todos os chamados da Justiça em todos os processos judiciais em que é parte'', segundo consta nos autos.
Os argumentos apresentados não convenceram o desembargador Valter Ressel, que negou o pedido de habeas corpus e concluiu que ''os dados até agora constantes destes autos não são suficientes para possibilitar a liminar de soltura pretendida''. Simões foi denunciado por peculato na ação penal em junho de 2007. O crime tem pena prevista de dois a 12 anos de reclusão e, assim, a prisão preventiva pode ser decretada por três motivos: garantia da ordem pública ou da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal e/ou para assegurar a aplicação da lei penal. No caso de Simões, a prisão foi decretada pelos três motivos, ''considerando haver suspeita de que o paciente está se ocultando do processo, presumindo-se que ele tenha conhecimento dos processos e inquéritos policiais instaurados em seu desfavor, numa postura de foragido de quem não quer se subordinar ao cumprimento de eventual sanção penal'', aponta a Justiça.
Além disso, o desembargador destaca que a defesa não acrescentou nenhum elemento para demonstrar a real intenção do ex-deputado em comparecer e responder ao processo, nem juntou comprovantes seguros de que efetivamente reside no endereço que foi apontado. Do outro lado, a defesa aguarda para hoje novo pocisionamento da Justiça sobre o caso, de acordo com o advogado Rodrigo Lichtenfels. Enquanto isso não acontece, o ex-deputado permanece no Centro de Triagem II, no Complexo Penitenciário de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba). A prisão preventiva de Simões foi cumprida na última quinta-feira. O mandado para a prisão já havia sido emitido pela 9 Vara Criminal de Curitiba em setembro do ano passado, mas foi cumprido apenas agora.
Somente após a prisão, na semana passada, é que Simões foi citado no processo dos Gafanhotos, que envolve diversos outros parlamentares e ex-parlamentares. A citação é a primeira intimação de um processo judicial e necessária para que o caso continue tramitando. A citação de Simões é mais um argumento da defesa para que ele seja liberado.


