Carga tributária federal deve crescer este ano
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segunda-feira, 26 de julho de 2004
Agência Estado 
Brasília - O governo federal está reconhecendo, pela primeira vez no ano, que o excesso de arrecadação obtido no primeiro semestre irá se manter nos próximos meses e elevará a carga tributária na esfera federal para 24,71% do Produto Interno Bruto (PIB). As projeções constam do relatório de avaliação das receitas e despesas que o Ministério do Planejamento enviou na noite de sexta-feira ao Congresso Nacional. O documento prevê que a soma de todas as receitas do governo em 2004, incluindo as da Previdência, chegará a R$ 414,3 bilhões - valor que é R$ 8,3 bilhões superior ao previsto no início do ano.
Outra novidade do relatório é que, além de incorporar o excesso de arrecadação passado, ele admite que esse ganho de receita se reproduzirá nos próximos meses. O grande vilão do aumento da carga tributária neste ano é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que sofreu duas mudanças importantes em sua legislação neste ano. Em março, o sistema de cobrança cumulativa foi modificado e a alíquota de 3% foi elevada para 7,6%. Em maio, os produtos importados passaram a ser tributados logo na entrada no País. Com as duas mudanças, a receita da contribuição rendeu R$ 37 bilhões no primeiro semestre e até o final do ano, pela nova estimativa, deverá chegar a R$ 79 bilhões, uma diferença de R$ 5,5 bilhões além do previsto originalmente pelo governo.


