O Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, divulgou ontem, em Brasília, as regras para a versão governamental do programa bolsa-escola, a principal bandeira do PT na área social, mas reconhece depender da criatividade de Estados e municípios para assegurar o dinheiro destinado a famílias pobres.
O governo excluiu do programa, nessa primeira etapa, as capitais e regiões metropolitanas. Além disso, vai pagar só a metade do subsídio. Já separou uma verba de R$ 100 milhões para este ano. A meta é beneficiar cerca de 700 mil famílias a partir do final das eleições, quando serão assinados os primeiros convênios.
Apesar do orçamento garantido, as regras do programa de renda mínima federal poderão deixar de fora cerca de 40% daqueles municípios que pretende ajudar, já que, nos primeiros cinco anos de implantação, apenas os municípios mais ricos - com receita tributária por habitante e renda familiar per capita inferiores à média estadual - poderão habilitar-se para receber os recursos.
Pesa contra o programa o fato de que a grande maioria dos 5.507 municípios brasileiros não tem receita própria, e é sustentada pelos governos estaduais e pela própria União. As prefeituras terão de dar contrapartida para receber o dinheiro federal.
O programa vai destinar no mínimo R$ 15,00 para famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo - como estímulo para que mantenham seus filhos de sete a 14 anos na escola. A fórmula de cálculo do benefício é complexa. Primeiro, multiplica-se R$ 15,00 pelo número de dependentes com menos de 14 anos na família. Do resultado dessa conta, subtrai-se o equivalente a metade da renda per capita familiar. (a renda familiar dividida pelo número de pessoas da família).
‘‘Não acredito que um prefeito, por mais pobre que seja seu município, não consiga organizar-se para conseguir a contrapartida’’, afirmou o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza. Segundo ele, prefeitos com dificuldades de caixa poderão procurar ajuda nos governos estaduais, na iniciativa privada ou em organizações não governamentais (ONG) para arrecadar o dinheiro necessário. ‘‘Um pouco de imaginação e esforço local gera a contrapartida’’, acrescentou.
A pouco mais de dois meses das eleições, o ministro da Educação descartou qualquer ligação entre o lançamento do programa e a candidatura do presidente Fernando Henrique Cardoso, que vai disputar a reeleição. ‘‘A lei foi aprovada em dezembro passado e nós vínhamos nos organizando para isso’’, disse Paulo Renato. Um dos coordenadores da campanha presidencial, ele também negou que o governo tenha copiado o programa que notabilizou o governador do Distrito Federal, Christovam Buarque.
‘‘Não advogamos a paternidade deste programa, estamos pensando nos benefícios para a população’’, afirmou Paulo Renato. Com uma fita de video nas mãos, o ministro fez questão de lembrar que a primeira experiência deste tipo foi feita pelo ex-prefeito de Campinas, o tucano José Roberto Magalhães Teixeira, em 1995. ‘‘Até agora disseram que o programa era do PT e mesmo assim levamos adiante’’, acrescentou. ‘‘Mas podemos fazer o teste de paternidade’’, completou, referindo-se ao video.

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