O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence não quis comentar ontem, em Curitiba, as articulações do bloco de oposição ao governo federal que discute a possibilidade de lançá-lo à presidência da República. ‘‘Estou alheio a toda esta especulação. Sou juiz e enquanto o for, isso para mim é apenas um motivo de curiosidade’’, disse o ministro, que veio ao Paraná dar uma palestra no 3º Congresso de Magistrados Paranaenses.
As especulações começaram quando o líder do PT na Câmara, José Machado (SP), admitiu as costuras. ‘‘O nome dele foi discutido nas reuniões dos presidentes e líderes dos partidos de oposição. Mas nunca houve convite formal’’, declarou o deputado, numa entrevista terça-feira à Folha de S.Paulo.
A cautela de Pertence tem razões regimentais. O estatuto da magistratura proíbe que seus inscritos se filiem a qualquer partido ou exerçam atividade político-partidária. ‘‘Eu teria que renunciar da minha função. Como juiz, estou proibido de participar de qualquer processo político’’, explica o ministro do STF, que não descarta a possibilidade de concorrer ao cargo. ‘‘Como qualquer outro cidadão, posso ser candidato’’, sugere.
Mas o ministro atenderia à expectativa das esquerdas. Além de não estar desgastado politicamente, a sua firmeza na briga com o presidente Fernando Henrique (PSDB) e com o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), em defesa da autonomia do Judiciário, contou pontos. Seu currículo inclui ainda uma defesa de Luiz Inácio Lula da Silva em processo decorrente de greve de metalúrgicos.
Ponto morto Sepúlveda Pertence disse ontem que o Judiciário perdeu espaço nas discussões da reforma. ‘‘Estamos num perigoso ponto morto e reforma profunda é um desafio para a construção da democracia no País’’, avalia. O ministro sugeriu ainda que o próprio Judiciário ajude na conscientização da população. ‘‘Precisamos convencer a sociedade de que a reforma é necessária’’, prega.
Como ponto positivo da reforma, Pertence destacou a instalação de juizados especiais. ‘‘É a grande esperança para os países pobres’’, justifica o ministro alegando que tais ‘‘tribunais’’ sinalizam abertura e evolução na base do Judiciário.

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