Rio de Janeiro - A Previdência virou o grande tabu da campanha presidencial. Principal problema fiscal brasileiro, o tema é evitado por ambos os candidatos, e é visto com pavor por políticos e marqueteiros. Por causa desta omissão, as propostas de ajuste fiscal, corte de despesas, aumento de investimentos e redução da carga tributária de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin (PSDB) têm sido recebidas com ceticismo por parte significativa dos economistas e dos analistas de contas públicas. Um dos mais conhecidos, Raul Velloso, diz que ''não tem como fazer o ajuste sem mexer na Previdência, que é o item da maior peso no gasto não-financeiro''.
Semana passada, as idéias do economista Yoshiaki Nakano, ligado a Alckmin, para promover um corte nas despesas do governo de 3% do PIB, ou R$ 60 bilhões, foram recebidas com muitas críticas. As declarações de Nakano chegaram a ser usadas pela campanha de Lula para vender a idéia de que o candidato tucano pretende demitir funcionários, cortar gastos sociais e previdenciários e privatizar estatais.
O ataque petista não corresponde à verdade, já que, em inúmeras entrevistas, Nakano jamais recomendou nenhum daqueles pontos. Curiosamente, porém, é exatamente por ter omitido mudanças na Previdência que suas idéias sobre ajuste fiscal foram questionadas por analistas como Alexandre Schwartsman, economista-chefe do ABN Amro na América Latina.
Desde a promulgação da Constituição, em 1988, os gastos do INSS subiram de 2,5% para 7,8% do PIB. Somando-se as aposentadorias e pensões dos funcionários públicos, chega-se a um total de 11,6% do PIB em gastos previdenciários. Isto coloca o Brasil, um país de renda média, com 10% da população acima de 60 anos, gastando tanto em Previdência quanto nações ricas como França, Alemanha e Bélgica, que têm cerca de 23% da população naquela faixa etária. O Brasil gasta muito mais naquele item do que a maioria dos países emergentes, e mesmo que países ricos, e com maior proporção de idosos, como Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá. Na Coréia do Sul, os gastos previdenciários não ultrapassam 3% do PIB.
Segundo Velloso, o INSS corresponde a 41% das despesas não-financeiras do governo federal. Entre 1997 e 2006, o aumento dos gastos com aposentadoria do setor privado foi responsável por dois terços do crescimento das despesas não-financeiras do governo federal. O déficit da Previdência pública e privada foi de 5,3% do PIB em 2005, o que equivale hoje a mais de R$ 100 bilhões.
O ministro da Fazenda Guido Mantega vem reiterando que não é necessário fazer uma nova reforma da Previdência do setor privado, na qual as despesas e o déficit vêm crescendo fortemente. O déficit da Previdência dos funcionários público é o maior, atingindo 3,4% do PIB, mas já caiu em relação ao pico de 3,9% em 2001 e 2002, em parte pelo que foi implementado da reforma de Lula em 2003. Segundo Mantega, o problema do INSS pode ser resolvido com gestão, redução da informalidade e crescimento econômico.
No campo tucano, já houve um compromisso de não se fazer o que a maior parte dos especialistas considera indispensável para resolver o nó previdenciário: fixar uma idade mínima, como 55 anos para mulheres e 60 para homens, e desvincular o piso previdenciário, que abrange dois terços dos benefícios, do salário mínimo. Os aumentos reais do salário mínimo, que ganharam força na redemocratização por causa do jogo político entre governo e oposição, são hoje a principal causa do aumento da despesa do INSS, e afetam também diversos programas sociais de transferência de renda.
Fabio Giambagi, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que está lançando o livro ''Reforma da Previdência - O Encontro Marcado'', é um dos pesquisadores no Brasil que mais se dedicou à questão previdenciária. Ele está empenhado em elevar a consciência do público sobre o que considera como o maior problema econômico do Brasil, e o principal obstáculo ao crescimento sustentado a um ritmo digno de país emergente.
Para Giambagi, ''a demografia é apartidária''. Para ele, os principais partidos deveriam chegar a um acordo para reformar a Previdência, independentemente de quem ganhe as eleições. ''Se continuarmos a fazer política como no Iraque, com a oposição de plantão tentando inviabilizar o governo, ninguém vai conseguir fazer as reformas constitucionais necessárias para resolver o problema da Previdência'', ele diz.

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