O candidato da oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, defende mudanças na atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, segundo ele, "está avançando o sinal". O juiz gaúcho, em campanha junto aos magistrados do Paraná, visitou a redação da FOLHA e falou sobre as suas propostas para o órgão que pretende administrar a partir do ano que vem. A eleição está marcada para o dia 21 de novembro.
A AMB é uma das maiores entidades desse gênero no mundo, com mais de 17 mil magistrados associados. João Ricardo vai disputar a preferência da categoria com o paranaense Roberto Portugal Bacellar, candidato que tem o apoio da atual administração, comandada por Nelson Calandra, de São Paulo. A AMB reúne 36 entidades representativas no País.
Ao defender maior autonomia para os juízes, o candidato não poupou críticas ao CNJ, especialmente pelas metas impostas e pelas exigências de relatórios sobre o desempenho dos magistrados. João Ricardo afirmou que o Conselho "tem que avançar em termos de democratizar os tribunais, de melhorar as políticas para a magistratura e perceber o seu espaço na República". "Está avançando o sinal no que diz respeito ao pacto federativo."
Para ele, do jeito que está, o CNJ estaria promovendo uma "interferência nos tribunais com o sistema de metas". João Ricardo afirma que fazer relatórios não é atividade do juiz. "Tem que mostrar para a sociedade para que servem esses relatórios. O juiz pode e deve ser fiscalizado, mas o que ocorre é uma espécie de controle." Por outro lado, para avançar nessa relação entre magistrados e CNJ, criado em 2005, ele promete "diálogo".
Outro ponto criticado por João Ricardo é a forma de promoção dos juízes nos tribunais federais, com nomeações feitas exclusivamente pela Presidência da República. "No ano passado a presidente Dilma Rousseff levou oito meses para nomear. Isso temos que mudar, os tribunais têm que ter autonomia."
Para valorizar a atuação dos juízes, o candidato pretende colocar a AMB, caso eleito, em atuação contra o excesso de recursos permitidos pela legislação brasileira nos processos. "Hoje tanto o juiz de primeiro grau quanto o de segundo grau são um rito de passagem. As coisas são decididas em instâncias superiores. E aí o juiz, principalmente o que está na comarca, vê o anseio das partes, vê que as suas decisões são ineficazes e não solucionam o litígio de forma imediata. Isso afeta a autoestima do juiz."

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