Uma campanha realizada no ano passado tentou reduzir de 21 para 13 o número de vereadores de Foz do Iguaçu. O movimento ''13 é legal'' chegou às mãos do então candidato do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em setembro, mas não alcançou a quantia de assinaturas necessárias para o projeto de iniciativa popular ser protocolado na Casa de Leis.
Idealizadores da iniciativa, o Centro Acadêmico de Direito das Faculdades Unificadas de Foz (Unifoz) e Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recolheram cerca de quatro mil assinaturas, quantia abaixo do mínimo exigido para forçar o Legislativo a analisar a proposta. Eram necessárias 8,5 mil adesões, o equivalente a 5% dos cerca de 170 mil eleitores do município, como rege a Lei Orgânica.
A justificativa para a redução era o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, que prevê a proporcionalidade entre o número de cadeiras da Câmara Municipal ao total de habitantes, ''variando de um mínimo de nove e a um máximo de vinte e um nos municípios de até um milhão de habitantes''. À época, Foz tinha 266 mil (hoje tem 270 mil).
Segundo a argumentação, a mudança possibilitaria usar os recursos economizados em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública, habitação e geração de empregos. ''A campanha começou bem, mas com o tempo setores da mídia começaram a criticar a idéia, acusando-a de ser eleitoreira, o que não é verdade'', lembra o presidente da OAB/Foz, advogado Márcio Rogério de Souza. A postura da mídia acabou por esvaziar o movimento, que perdeu o fôlego, diz Souza. (A.P.)

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