Faltando 30 dias para o início da propaganda eleitoral, já é possível se ter indícios de como vai ser a disputa pelo voto até o dia 6 de outubro. Há algumas semanas, as principais cidades do Estado foram invadidas por centenas de outdoors que trazem fotos e dizeres de pré-candidatos nas eleições deste ano.
Aproveitando datas comemorativas ou fazendo menção as suas atividades profissionais, os pré-candidatos utilizam os outdoors apoiados em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de novembro do ano passado. Só em Londrina, segundo dados da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), são cerca de 800 outdoors. ‘‘Essa resolução do TSE determinou que promoção pessoal veiculada em outdoors não seria proibido. Só que analisar o que é promoção pessoal e o que é proganda eleitoral, somente mediante representação que os juízes estariam analisando’’, explicou a secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ana Flora França e Silva.
De acordo com Ana Flora, a propaganda eleitoral em outdoors somente será permitida a partir de 10 de julho. ‘‘Dia 25 de junho é o último dia que as empresas de publicidade tem para entregar a relação dos locais. As convenções vão se realizar até o dia 30 e registrar o candidato. Dia 8 de julho é a data que o calendário eleitoral estabalece como último dia para que os tribunais encaminhem a relação de partidos para o sorteio de outdoors, e no dia 10 de julho será feito o sorteio para atribuir os outdoors a determinados partidos e coligações’’, explicou.
A legislação eleitoral prevê que somente os partidos políticos, coligações e o Ministério Público (MP), através de denúncias de cidadãos, podem apresentar representações contra candidatos. ‘‘É uma análise que vai competir ao juiz e ele vai verificar se o cunho daquela veiculação é só promover-se simplemsnete ou pedir voto, dizer que é candidato, se é direcionado para essa área, se há alguma menção a eleição futura.’’ Se comprovada a irregularidade, o candidato, partido, coligação ou a empresa podem ser multados, e a candidatura inviabilizada. Desde o início do ano, o TRE já recebeu denúncias envolvendo outdoors e políticos no litoral paranaense, Francisco Beltrão, e em Curitiba. As representações ainda aguardam apreciação da corte.
Em Londrina, é possível se encontrar outdoors de pré-candidatos a Câmara dos Deputados, como o vereador Henrique Barros (PDT), criticando o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Londrina; de experientes políticos como o senador Roberto Requião (PMDB) e Rafael Greca (PFL), que estão disputando a indicação partidária como candidato ao governo do Estado, e do possível estreante na política, o apresentador de TV, de Maringá, Márcio Mello.
Conforme Barros, os outdoors são um meio de manter a comunicação com a população, mesmo fora do período eleitoral. ‘‘A minha política é a de estar sempre em contato com a população e mostrar o que eu estou fazendo. Do que eu ganho, parte deixo destinado a mostrar o meu trabalho. Não tenha dúvida que eu vou passar os quatro anos do meu mandato me comunicando com a população através de outdoors, rádio, televisão’’, garantiu. A Folha tentou entrar em contato com os demais pré-candidatos, mas eles não foram localizados.

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