Curitiba - Quando o assunto é obtenção de recursos para campanhas eleitorais, os partidos menores falam de ''cautela''. Independente do famoso caixa 2, cuja existência deverá ser combatida este ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Receita Federal, o fato é que os partidos devem ficar atentos para que as dívidas não ultrapassem o período de campanha.
Segundo o tesoureiro do diretório do Partido Popular Socialista (PPS) no Paraná, Jorge Gomes Rosa Filho, poucos recursos sempre indicarão uma campanha mais modesta. ''Se temos dinheiro para um outdoor, então será possível fazer esse tipo de propaganda. Caso contrário, se não temos recursos, não haverá outdoor. A gente nunca dá um passo maior do que a perna'', disse.
De acordo com o secretário de Finanças do Partido Verde (PV), Enor Pinto dos Reis, a campanha eleitoral do partido costuma ser ''paupérrima''. ''Grande parte do dinheiro vem de doações de pessoas físicas, pois só aceitamos contribuições de pessoas jurídicas que sigam uma série de critérios impostos pelo partido. A empresa, por exemplo, não pode ter uma atividade que agrida o meio ambiente'', explicou.
A captação de recursos para a campanha eleitoral, no entanto, começa só a partir do momento em que os partidos definem coligações e candidatos o que deve acontecer até 30 de junho através das convenções. Até lá, os partidos se sustentam de três maneiras por meio dos recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário (FP), de contribuições de filiados, de pré-candidatos e políticos já eleitos, além de doações de pessoas físicas e jurídicas.
Aliás, conforme explicou a diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Ana Flora França e Silva, o Fundo Partidário, as contribuições de pessoas ligadas ao partido e as doações de terceiros também são as únicas formas de financiar uma campanha eleitoral.
Mas até na hora de receber os recursos mensais do FP proveniente de multas pagas por partidos e eleitores, de doações de pessoas físicas e jurídicas e do próprio orçamento da União os partidos menores saem perdendo.
Do total do FP, 1% é distribuído igualmente a todos os partidos registrados no TSE e 99% são distribuídos de forma diretamente proporcional ao número de votos obtidos pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Ou seja, o partido que elege mais, ganha mais recursos.
De acordo com informações do TSE, os valores do FP desse ano destinados às representações nacionais dos partidos somam cerca de R$ 118 milhões. Somente o PT, em janeiro, recebeu mais de R$ 2 milhões. No mesmo período, o PSDB, o PMDB e o PFL receberam, cada um, cerca de R$ 1,5 milhão. Partidos como o PP, o PDT, o PTB, o PSB e o PL ganharam, cada um, valores que variam entre R$ 559 mil e R$ 853 mil. PPS, PCdoB e PV receberam, respectivamente, cerca de R$ 95 mil, R$ 70 mil e R$ 50 mil.
Mas, segundo o secretário Reis, nenhuma fatia do FP entregue ao diretório nacional do PV, no último mês, foi destinada ao diretório do Paraná já que o partido no Estado não elegeu nenhum deputado federal nas últimas eleições. ''O fundo com certeza iria nos ajudar, mas infelizmente nós não temos direito a ele'', desabafa.
Mensalidades Há 4 anos, os diretórios estaduais do PPS abriram mão dos recursos do FP, recebidos pelo diretório nacional. ''Para nós vinha pouco dinheiro, mas para a representação nacional a soma das contribuições estaduais representava um valor alto'', explicou Gomes.
Portanto, as únicas fontes de recursos do partido, sem contar os gastos com campanhas, passaram a ser somente três: as mensalidades das comissões provisórias e dos diretórios municipais, que pagam de R$ 10,00 a R$ 200,00 por mês, valor que varia de acordo com o número de eleitores no município; as contribuições dos 124 membros titulares e suplentes do diretório estadual, que pagam ao partido uma mensalidade de R$ 50,00; e as contribuições dos cinco deputados estaduais do PPS, que desde junho do ano passado definiram a quantia de R$ 2 mil por mês ao partido.
Mas se para os partidos pequenos o Fundo Partidário não é suficiente, e em alguns casos é até inexistente, mensalidades recolhidas de filiados, por exemplo, também não resolvem o problema. Enquanto o PMDB possui mais de 2 milhões de eleitores filiados no Brasil, o PPS possui apenas cerca de 407 mil e o PV somente cerca de 181 mil. PSDB e PT têm, cada um, mais de 1 milhão de eleitores filiados no País. Os dados são do TSE e se referem a novembro de 2005.
Nova lei A boa novidade é que a Câmara dos Deputados já aprovou na quinta-feira, em votação simbólica, o texto básico que limita os gastos dos partidos com as campanhas eleitorais. Pelo texto, ficam proibidos, por exemplo, a realização de showmícios, uso e distribuição de camisetas e brindes, além do uso de carro de som acima de 2 mil watts. Um teto de gastos para as campanhas também deverá ser discutido na próxima semana.
Mas, não se sabe ainda se as modificações valerão para as próximas eleições. E o texto final ainda deverá ser votado pela Câmara. Em seguida, será encaminhado ao Senado.

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