Começa hoje oficialmente a corrida dos candidatos a prefeito e a vereador em busca do voto de 109 milhões de eleitores, distribuídos entre os 5.548 municípios brasileiros. A primeira eleição municipal com direito a reeleição será totalmente informatizada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiu R$ 196,2 milhões na mudança que acabou com as cédulas e urnas de lona, agora substituídas por 355 mil urnas eletrônicas. Também vai realizar, a partir do dia 31 deste mês, uma campanha de esclarecimento e conscientização dos eleitores. Tudo isso com um único objetivo: evitar o uso da máquina administrativa e o abuso do poder político. ‘‘É pelo voto que os cidadãos podem influir na vida do País’’, prega o presidente do TSE, ministro José Néri da Silveira.
Na próxima semana, o TSE divulgará os dados consolidados do perfil do eleitorado, identificando o número de votantes por Estado, cidade, sexo e idade. O cadastro nacional registra, até agora, 59 municípios do País com mais de 200 mil eleitores, nos quais poderá haver segundo turno, caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos válidos em 1º de outubro. Entre eles, a cidade de São Paulo, que tem 7.141.045 milhões de eleitores.
Néri da Silveira diz que as eleições informatizadas acabam com a possibilidade de manipulação de votos – nas eleições de 1998, não houve reclamação nos cinco Estados onde foram usadas exclusivamente urnas eletrônicas. Por isso, a principal preocupação do TSE é com o período das campanhas eleitorais. A reeleição, sem desincompatibilização do cargo, tem tudo para facilitar o uso da máquina administrativa. ‘‘A Justiça Eleitoral estará, acima de tudo, resguardando o direito de igualdade entre todos os candidatos’’, assegura Néri da Silveira.
Para cumprir a missão de garantir a igualdade entre todos os candidatos, a Justiça Eleitoral tem, nesta eleição, um novo instrumento: a Lei 9.840. Aprovada no ano passado, a lei prevê a cassação do registro do candidato se ficar comprovada a compra de votos ou o uso da máquina administrativa. Práticas como a distribuição de remédios ou tíquetes de leite, por exemplo, podem resultar na cassação.
Cabe ao juiz eleitoral coibir a prática de abusos do poder econômico e de autoridade e evitar o uso indevido dos meios de comunicação. O juiz só atuará, porém, a partir de denúncia feita pelos partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral.
A Justiça Eleitoral quer estimular a fiscalização popular. Por isso, o TSE vai usar os 10 minutos diários da programação das emissoras de rádio e TV, garantidos pela lei, para esclarecer os eleitores. Este ano, essa campanha de esclarecimento será feita seguindo o formato de uma novela. Atores vão representar a ‘‘família Bandeira’’.
O TSE usou como modelo uma típica família da classe média brasileira. Nos 64 filmetes, os eleitores verão Dona Graça, a mãe e professora que está de olho nas eleições, enquanto seu marido, Pedro, trabalha no comércio e não está muito atento ao processo. O filho do casal, Juninho, procura na Internet formas de obter informações que ajudem na escolha do voto, enquanto a irmã dele, Bia, diz não querer nem ouvir falar em política, preferindo dedicar seu tempo e sua atenção às festas e namorados.
Da novela, cujo objetivo é incentivar o voto consciente, participam, ainda, o avô Almir, que já votou em várias eleições, e a empregada Socorro, que tenta ajudar o tio analfabeto a votar. Além dos filmetes, a campanha terá 63 spots de rádio. Serão confeccionados 6 milhões de cartazes e ‘‘colas’’ (folhetos para o eleitor anotar o número de seu candidato).
Com a campanha, o TSE pretende ensinar o eleitor a votar na urna eletrônica, estimular o voto jovem e o do idoso, orientar analfabetos e deficientes visuais e dar as dicas de como devem ser feitas as denúncias de casos de abusos. (Leia sobre a campanha no Paraná na página seguinte).

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