Cambé gasta 20,8% da folha com comissionados
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segunda-feira, 04 de junho de 2007
Janaina Garcia<BR>Reportagem Local 
Se não é superior a Londrina em população - tem cerca de um quinto do número de habitantes -, nem no quadro de servidores municipais - cerca de 7,5 mil, contra aproximadamente 2 mil -, Cambé conquistou uma vantagem considerável em termos de funcionários em comissão lotados na Prefeitura. Ao todo, juntamente com funções gratificadas, são 216 os postos criados só na administração do prefeito Adelino Margonar (PMDB), além de 66 à espera de nomeação.
Os números colocam Cambé na lista de municípios paranaenses que detêm maior percentual de comprometimento com comissionados no total dispendido mensalmente a despesas com folha: 20,8%, contra 3,46% de Curitiba e 2,78% de Londrina. Os dados, obtidos pelo Dieese junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), municiaram servidores efetivos durante uma manifestação que percorreu ruas da região central, no final de tarde de ontem, e terminou na sessão da Câmara de Vereadores.
Com data-base vencida em março, a categoria reivindica negociação dos mais de 55,95% da inflação acumulada desde 1990 e uma estratégia: se em 2006 a Prefeitura fechou o índice de gastos com pessoal em 55,95% - o teto legal é 54% -, a sugestão é que Margonar corte parte das 216 funções de provimento político. O grupo de cerca de 40 pessoas da passeata, com faixas e roupas pretas, reuniu pelo menos 120, na sequência, na Câmara.
''Estão acima do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e sem reajuste. Se a lei fala em demissões, quando extrapola o percentual, que façam isso para garantir a reposição e a promoção do funcionalismo'', afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv-Cambé), Carlos Aparecido da Silva de Melo. De acordo com ele, ''houve uma banalização das funções gratificadas, e o Legislativo, que aprovou as leis que criaram esses cargos, foi omisso. Quem apaga a conta agora?'', questionou.
O presidente da Câmara, vereador Luiz Guizilin (DEM), refutou a crítica. ''A Casa cumpriu com sua função, e o prefeito sabe o que faz'', disse, para completar, ao ser questionado sobre o número de comissionados aprovado pelo Legislativo: ''Isso (nomeá-los) é competência do prefeito. Mas podemos levantar esses números'', resumiu.
O secretário de Governo de Cambé, Ozires Cavaletti, informou que só em setembro será possível negociar percentuais - ele lembrou que foram 7% em 2005 e 10% ano passado. ''Tivemos dificuldades de arrecadação e também de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Temos que arrecadar mais e enxugar despesas de custeio, e não desempregando as pessoas'', defendeu. Sobre o número de comissionados e de FGs, Cavaletti argumentou que essa é a política de ''valorizar ao máximo o servidor, pois 78% das FGs são efetivos. Além do mais, o prefeito precisa se servir de pessoas de confiança'', alegou, citando R$ 330 mil mensais (com encargos) dispendidos aos 216 - o sindicato citara R$ 391 mil/mês. ''Isso é um absurdo'', assustou-se o secretário.


