Curitiba - Enquanto o trabalhador comum tem direito a um mês de férias remuneradas por ano, conforme legislação trabalhista em vigor, os parlamentares vereadores e deputados têm três. Em algumas câmaras municipais e na Assembléia Legislativa do Paraná, porém, tramitam propostas de emenda reduzindo as férias dos parlamentares.
Em pleno ano eleitoral e em meio a decisões judiciais cortando o número de vereadores em algumas cidades, a pedido do Ministério Público (MP), o Poder Legislativo busca uma medida simpática junto ao eleitorado. Pelo menos cinco câmaras no Paraná estão correndo atrás das alterações feitas em câmaras de vereadores no interior de São Paulo, pioneiro no corte das férias.
A Câmara de Santana de Parnaíba (SP) aprovou recentemente uma resolução de seu presidente, o vereador Jamil Toufic Akkari (PPS). A resolução acaba com o recesso em julho, reduzindo assim de 75 para 45 dias o tempo de férias. A resolução foi aprovada por unanimidade pelos 15 vereadores da cidade. A iniciativa chamou a atenção das câmaras de Cornélio Procópio, Guaratuba, Pérola d'Oeste, Salto do Itararé e Umuarama, que entraram em contato com a Câmara de Santana de Parnaíba, em busca de informações. A Câmara de Jaú (SP) também seguiu o exemplo de Santana de Parnaíba, e aprovou no dia 8 deste mês a redução das férias para 45 dias.
Em Umuarama, o vereador Davi Penido (PTB) adotou a idéia, e propôs uma emenda à lei orgânica da cidade, que tem 19 vereadores. A sugestão é acabar com o recesso em julho. Para que a proposta seja aprovada é necessário que antes a emenda seja analisada por uma comissão especial, segundo o Departamento Jurídico da Câmara de Umuarama. Não há prazo para que isso ocorra.
Em cidades maiores, o assunto também é discutido. Na Câmara de Curitiba, que tem o maior número de vereadores no Estado, 35, também tramita um projeto para emendar a Lei Orgânica da Capital, com o mesmo objetivo. A proposta partiu do vereador Nilton Brandão (PT), mas depende da aprovação de dois terços dos 35 vereadores. ''Acho injusto ter três meses de férias. A cidade não pára três meses. E com menos tempo de recesso, podemos evitar atropelo nas votações no final do ano'', explicou Nilton Brandão.
Pela proposta do petista, o recesso cai de 90 para 45 dias na Câmara de Curitiba. As atividades no Poder Legislativo iniciariam no dia 15 de janeiro e iriam até 15 de julho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
Em Londrina, a situação é pitoresca. Há três anos, os 21 parlamentares tiveram 15 dias a menos de férias. Em vez de iniciar as sessões no dia 15 de fevereiro, os vereadores retornaram ao plenário no dia 1º de fevereiro. A proposta partiu do vereador Renato Araújo (PP), em 2001. Mas logo depois foi reordenada a Lei Orgânica da cidade, e o recesso voltou a ser de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, além de férias no mês de julho.
Agora está na assessoria legislativa da Câmara uma solicitação de estudos para alterar a duração do recesso dos 21 parlamentares. A solicitação partiu dos vereadores Maurício Barros (PT) e Orlando Bonilha (PL), presidente da Câmara.

mockup