Câmaras da região devolvem recursos para as prefeituras
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quarta-feira, 03 de janeiro de 2007
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
O Legislativo brasileiro não tem sido exatamente pródigo na arte de colecionar elogios - ainda mais em um ano pontuado por denúncias de superfaturamento em ambulâncias e aumento exorbitante de salários. Na região de Londrina, porém, duas câmaras de vereadores tentam ser exceção na regra: em Tamarana (62 km ao sul de Londrina) e Apucarana (cidade-pólo/Centro-Norte), os parlamentares decidiram devolver ao Executivo sobras do orçamento para que verba possa ser investida nas respectivas cidades.
No município de Tamarana, por exemplo, o Legislativo optou pela devolução de R$ 115 mil aos cofres municipais, quando o repasse anual é de aproximadamente R$ 500 mil. De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Dalva Aparecida Siena (PP), a medida foi adotada porque ''os gastos em 2005 foram poucos''. ''E também não tivemos nenhum gasto extra que abalasse o saldo final, já que nosso prédio sequer comporta assessores parlamentares'', disse.
Em Tamarana, são nove vereadores que dispõem como corpo de funcionários apenas os sete funcionários da Casa - entre as quais, a responsável pela limpeza do prédio. Para uma sessão por semana, recebem salário bruto de R$ 1,2 mil ao mês, mais uma cota de 150 cópias por gabinete. Para 2007, está em estudo a definição de uma verba para viagens.
Dalva conta que parte dos colegas de plenário preferia ver o investimento utilizado na aquisição de um veículo para a Câmara. A presidente rejeitou a sugestão. ''Para uma cidade pequena como a nossa, para que carro? E ainda teria que abrir concurso, contratar motorista, e correr o risco de isso se transformar depois em assistencialismo. Já investimos R$ 5 mil em móveis e equipamentos para o prédio, não precisa gastar mais'', discursou.
Em Apucarana, onde os 11 edis recebem cada um R$ 4,7 mil mensais por um dia de sessão, a devolução será de de R$ 1.050 milhão - um terço dos R$ 3 milhões anuais. Lá também não há assessores, mas os gabinetes construídos este ano já mostram o que vem pela frente em 2007: o presidente que toma posse esta semana, Mauro Bertoli (PFL), comentou que está em estudo a contratação de assessores parlamentares.
''A meta é criar um cargo desses por gabinete, mais três ou quatro funcionários para a Casa, e olha lá'', minimizou, para ressalvar: ''Ainda assim, queremos devolver verba à Prefeitura no próximo mês de dezembro''.
Na Câmara de Londrina, dos R$ 17 milhões de participação no bolo do orçamento municipal foram gastos este ano R$ 13.450 milhões. Conforme o diretor, Rubens Canizares, os mais de R$ 3 milhões que sobraram não serão exatamente devolvidos: ''A Prefeitura nos repassa aquilo que solicitamos e discriminamos. Como foi solicitado menos do que aquilo a que tínhamos direito, sobrou e ficou lá - mas isso acontece historicamente todos os anos'', explicou.
Apesar da economia, o Legisltivo londrinense ampliou em 2006 os gastos com pessoal - com a concessão de um abono mensal de R$ 500 a todos os funcionários efetivos e comissionados - e com infra-estrutura: foram mais de R$ 300 mil em equipamentos de informática e reforma dos 18 gabinetes. Com salário bruto de quase R$ 6 mil ao mês, o vereador de Londrina conta com uma verba de até R$ 4,3 mil para contratação de até cinco assessores.


