Sid Sauer
De Campo Mourão
A Câmara de Vereadores de Campo Mourão aprovou ontem, em sessão extraordinária, um projeto de resolução que cria critérios limitando a concessão de moções por parte do Legislativo. Somente no primeiro semestre deste ano foram protocolados 111 pedidos de moções, que resultaram na confecção de 344 diplomas entregues a pessoas ‘‘de destaque da comunidade’’. Cada diploma custa R$ 6,00 à Câmara. No total, foram gastos R$ 2.064,00.
‘‘Estava havendo um exagero que acabava banalizando a homenagem’’, admite o presidente da Câmara, José Eugênio Maciel (PPS). Com a nova resolução, surpreendentemente aprovada por unanimidade, as moções não poderão mais ter caráter genérico. Com isso, ninguém poderá ser homenageado somente pelos ‘‘relevantes serviços prestados’’. ‘‘Será preciso dizer que relevantes serviços foram esses’’, explica Maciel.
Outra determinação está nas moções dirigidas a entidades. Somente o presidente poderá recebê-la. Isso quer dizer que uma moção para homenagear os médicos da cidade, por exemplo, deverá ser entregue ao presidente da Associação Médica e não a todos os médicos do município, como vinha sendo feito. A resolução também proíbe que sejam distribuídas moções no período de três meses antes de cada eleição.
‘‘Vamos tentar impedir que as moções sejam usadas com fins eleitoreiros’’, ressalta Maciel. No ano passado, quando aconteceram eleições para deputado, a Câmara distribui mais de 600 moções.
Na atual legislatura, a Câmara já teve casos ‘‘clássicos’’ de entrega de moções. O vereador Júlio Vieira dos Santos (PDT), por exemplo, sugeriu moções a todos os advogados da cidade devido à passagem do Dia do Advogado. Sidnei Jardim (PPS) mandou moção para o novo presidente de uma associação de moradores, enquanto José Luiz Gurgel e Antônio Verri Mançano, ambos do PMDB, mandaram a homenagem ao restante da diretoria.
Também sobraram moções para Jô Soares, Hebe Camargo e até uma de condolências ao príncipe Charles, pela morte da princesa Diana. Segundo Maciel, limitar a apresentação das moções é mais fácil do que reprová-las em plenário. ‘‘Para evitar constrangimento, tudo era aprovado’’.

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