Brasília - O deputado Roberto Brant (PFL-MG) foi absolvido ontem pela Câmara por 283 votos a favor, 156 contrários, 18 abstenções e um branco. Brant foi o único parlamentar de oposição a enfrentar a pena de cassação do mandato por ter recebido dinheiro de uma empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele disse que não será mais candidato a nada. A oposição venceu a batalha.
A votação do processo contra o deputado Professor Luzinho (PT-SP) não havia sido encerrada até o fechamento desta edição. O processo contra o petista, ex-líder do governo na Câmara, era considerado imprevisível.
Brant gastou 36 minutos para fazer a sua defesa. E logo ficou claro que ele seria absolvido, tal era a atenção que os deputados prestavam à sua fala. Fez um discurso voltado para o amor-próprio dos parlamentares. Deu certo. Quando encerrou, foi aplaudido de pé por companheiros de partido e por parlamentares da base do governo, entre eles dezenas de petistas, como o líder do PT, Henrique Fontana (RS), e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP), este também processado por quebra de decoro e com possibilidade de perder o mandato.
Ele afirmou que em 2004 recebeu do presidente da Usiminas a oferta de R$ 150 mil para sua campanha a prefeito de Belo Horizonte. Foi informado de que o dinheiro seria repassado pela agência de publicidade da empresa, a SMPB, de Marcos Valério. ''De fato, duas ou três semanas depois, recebi um telefonema do presidente da agência, o senhor Cristiano Paz, e não Marcos Valério, como dizem por aí, que informou ser a quantia de R$ 102.810,76, e não R$ 150 mil, porque havia a comissão da empresa e os impostos''. Brant continuou: ''Esse dinheiro serviu para pagar um programa de televisão de 20 minutos que foi ao ar no dia 30 de maio. Não fiquei com um centavo. Não prestei contas porque não sou presidente nem tesoureiro do PFL''.
Emocionado, Brant disse que nunca foi um parlamentar de destaque. ''Nunca fui líder, não fui da Mesa Diretora, nunca fui sequer presidente de uma comissão permanente, embora sejam tantas''. Disse que cumpriu seu papel com paixão e responsabilidade. ''Nunca envergonhei este Congresso, nem por um segundo de minha vida, por uma palavra minha, por uma atitude minha, por um gesto aqui dentro, na rua, fora do Brasil; pelo contrário, sempre tive o máximo cuidado de dar à população uma imagem elevada e estimável de meu ambiente, de minha comunidade, deste Congresso''.
Ele afirmou que os seus 20 anos de mandato foram os mais produtivos de sua vida. Disse que se tivesse outra, viraria político. E considerou desigual a luta dos que são envolvidos em escândalo e que têm seu mandato ameaçado de cassação. ''De um lado, instituições sociais poderosas e impessoais, Comissão de Inquérito Parlamentar, Comissão de Ética, Corregedoria, imprensa. De outro lado, o homem, sozinho com seu destino, no desamparo e na solidão de indivíduo''. Disse ainda que por mais que sua imaginação fosse fértil, jamais pensou que ocuparia a tribuna para defender o mandato de deputado por um ato de violação do decoro parlamentar.
Ao propor a cassação do mandato de Roberto Brant, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) disse que embora o colega do PFL não tenha ficado com o dinheiro recebido via valerioduto, ele poderia ser enquadrado no caso da quebra de decoro parlamentar. ''Ocorre que a vantagem indevida, confessada pelo representado (Brant), consistiu em apropriação de receitas de fontes não declaradas e com finalidades não demonstradas na prestação de contas para quitar despesas do partido, pelas quais se responsabilizara. Os fatos apurados assumem o contorno de ilícito eleitoral, a partir do recebimento e utilização dos recursos na campanha de 2004.''

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