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Londrina

Política

m de leitura Atualizado em 23/06/2022, 16:42

Câmara rejeita tramitação de projeto que derruba "muralha" dos postos

Por ampla maioria e diante de empresários do setor de combustíveis, vereadores arquivam proposta que afrouxa distanciamento entre comércios

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 21 de junho de 2022

Rafael Machado - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

Foto: Gustavo Carneiro/Grupo Folha
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A Câmara Municipal de Londrina não aprovou nesta terça-feira (21) a tramitação do projeto do prefeito Marcelo Belinati (PP) que acaba com regras de distanciamento entre postos de combustíveis e outros estabelecimentos, como hospitais, postos de saúde e escolas. 

Dos 19 vereadores, 15 votaram para que a proposta não tramitasse. Matheus Thum (PP), Fernando Madureira (PP) e Flávia Cabral (PTB) queriam que o texto avançasse nas comissões do Legislativo. Nantes (PP) não votou. 

Imagem ilustrativa da imagem Câmara rejeita tramitação de projeto que derruba "muralha" dos postos Imagem ilustrativa da imagem Câmara rejeita tramitação de projeto que derruba "muralha" dos postos
|  Foto: Gustavo Carneiro/Grupo Folha
 

Com a decisão, a matéria volta para Belinati, que pode reapresentá-la em agosto, após o fim do recesso parlamentar. O Executivo batizou como "muralha" a exigência da distância de 1,5 mil metros dos postos para diferentes tipos de estabelecimento. A determinação contida no Código de Posturas existe desde 2011. 

Em entrevista coletiva no início do mês, o prefeito defendeu a iniciativa. Afirmou que o fim do distanciamento "restabelece a livre concorrência" e que "a atual legislação praticamente impede a construção de novos postos". Com novos empreendimentos deste segmento, Belinati chegou a dizer que os preços dos combustíveis até poderiam cair. 

O argumento foi criticado por empresários do ramo, que acompanharam a sessão nas galerias da Câmara. "Duvido que o valor da gasolina ou do etanol vai cair se mais postos forem abertos. É só pegar a tabela da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e confirmar que os preços praticados em Londrina são os mais baixos da região", disse o vice-presidente da Paranapetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná) no interior do Estado, Claudio Monaco. 

Para ele, "a lei atual nunca proibiu a instalação de mais postos. Basta apenas respeitar o distanciamento. Pra quê colocar mais 10, 20, 30 estabelecimentos assim em lugares que já possuem este tipo de comércio? Londrina está bem servida", comentou. 

Segundo o líder do prefeito na Câmara, Fernando Madureira, a legislação barra a implantação até de escolas e igrejas, por exemplo. "Tem pedido parado na prefeitura por causa dessa lei. Queríamos debater com profundidade em uma audiência pública e chamar todos os envolvidos, mas acabamos derrotados", explicou. 

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