Sid Sauer
De Campo Mourão
A entrada de um ano eleitoral está fazendo com que a Câmara de Vereadores de Campo Mourão adote uma nova estratégia: negar todos os pedidos de informação apresentados por vereadores da oposição. Somente nas oito sessões realizadas desde fevereiro, já foram negados informações para 14 pedidos, além da formação de uma CPI. Em todas elas, o resultado da votação foi o mesmo: 9 a 5, que é a divisão entre oposição e situação.
As últimas duas negativas aconteceram nas sessões desta semana. Os vereadores se recusaram a aprovar um requerimento que perguntava à prefeitura quanto o município recebe mensalmente do Ministério da Saúde e como é usado esse dinheiro. Também foi negado o pedido que questionava quais as dívidas da prefeitura que estavam sendo refinanciadas. Os dois pedidos foram assinados pelos vereadores José Luiz Gurgel e Saleth Vecchi, ambos do PMDB.
A recusa em pedidos de informações acabaram se transformando no principal assunto durante as sessões. As discussões entre os vereadores sobre o assunto já chegaram a durar quase duas horas. ‘‘É um descalabro, uma irresponsabilidade e uma falta de compromisso com o povo’’, ataca Gurgel, que assinou, sozinho ou em conjunto, todos os pedidos de informação já negados este ano. ‘‘Vou continuar pedindo informações. É o povo que quer saber’’, frisa.
Entre os pedidos negados, um envolve o arquiteto Cláudio Menna Barreto Gomes, acusado de vender projetos fantasmas no escandaloso caso AMA-Comurb, em Londrina. Gurgel queria saber se a empresa de Menna Barreto tinha vendido algum projeto para a Prefeitura de Campo Mourão. O pedido foi feito porque o arquiteto é bastante conhecido na cidade, onde foi secretário do Planejamento e coordenador geral da prefeitura.
Também foram negados pedidos que questionavam a prefeitura sobre o montante arrecadado com o IPVA; quanto o município gastou com obras públicas executadas por empresas de outras cidades; qual a arrecadação do Furesbom em 1999; quantos poços artesianos existem na cidade; e qual os critérios para a contratação da empresa que cobrou R$ 482,2 mil para a realização de serviços de cobertura aerofotogramétrica no município, entre outros.
Revoltado com as desaprovações, Gurgel, que é advogado, ameaça entrar com uma ação pedindo o afastamento dos vereadores que votam contra o fornecimento das informações. ‘‘Eles estão impedindo o funcionamento normal da Câmara’’, ressalta. ‘‘Sem essas informações, nós, vereadores, não podemos desempenhar uma de nossas principais funções, que é a fiscalização dos atos do Poder Executivo.’’Vereadores reclamam que sistematicamente não são atendidos, mas situação denuncia casos de adulteração de respostas da prefeitura
Sid SauerSEM VOLTAIndicador aponta para pedido protocolocado, que também ficou sem resposta, apesar de vencido o prazo legal de 15 dias