Arquivo FolhaSituação cômodaEdson Siena, prefeito de Tamarana, considera-se privilegiado: ‘‘Tudo está indo bem, graças a Deus’’ Os nove vereadores de Tamarana estão tendo que devolver os salários pagos a mais durante os primeiros meses de administração. Desde o mês passado, eles tiveram uma redução salarial e iniciaram o ressarcimento aos cofres públicos. A decisão de diminuir o salário - antes de R$ 1.220,00 e agora de R$ 900,00 - foi da própria Câmara, que fez uma consulta ao Tribunal de Contas e verificou que houve uma confusão entre o que determina a Constituição e o que estava ocorrendo na prática.
Os vereadores usaram como base de cálculo 5% do orçamento do município para o pagamento do salário deles, enquanto o cálculo deve se limitar a 5% da receita do município. ‘‘Tivemos de nos adequar porque estávamos recebendo acima do patamar permitido’’, justifica a vereadora Elza Silvestre Barbosa (PSDB), 1ª secretária da Câmara. Ela explica que a devolução foi parcelada em três vezes, seguindo também uma consulta do TC acatada pelo prefeito Edison Siena (PTB).
Tamarana é ex-distrito de Londrina e ganhou status de município em janeiro deste ano. ‘‘Dizer que não tem dificuldade é mentira, mas tudo está indo bem, graças a Deus’’, diz Siena. Ele se considera um homem ‘‘abençoado por Deus’’ e apadrinhado por políticos influentes como o prefeito Antonio Belinati e a vice-governadora Emília Belinati. ‘‘Eles têm ajudado muito o município’’, garante, citando como exemplo a doação de maquinário de Londrina para Tamarana (prevista em lei), a cessão de seis funcionários da saúde para Tamarana, além de convênios com o governo do Estado.
O prefeito só se diz assustado com a chiadeira dos municípios - ele próprio reclama da redução de 33% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos três meses. ‘‘A queda arrebenta com qualquer prefeitura’’, lamenta. Mas ele admite que ainda assim não pode se comparar à maioria dos prefeitos que têm atrasado o pagamento dos salários e está sem caixa para quitar o 13º salário. ‘‘Só não garanto que a primeira parcela saia no dia 20, mas que o dinheiro sai, sai’’.
O prefeito tem uma arrecadação mensal de R$ 180 mil e uma folha de pagamento de R$ 85 mil. O quadro funcional é de 156 servidores públicos, mas o número será reduzido no ano que vem, segundo Siena, com a nuclearização de escolas rurais. Hoje são 19 escolinhas com 28 professores. Em 1998, restarão apenas oito professores na zona rural, segundo Siena.
Entre as mudanças para o ano que vem também está o lançamento de uma nova planta de valores que deve aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). ‘‘Vai ter choro, mas fazia 20 anos que a mesma planta era utilizada. Proprietário de terreno onde hoje tem casa boa pagava até o ano passado por uma data vazia. Não será aumento, mas uma readequação no valor venal’’, explica Siena.
Ele defende a cobrança de impostos como forma de não enganar a população, alegando que se não há cobrança, os benefícios ficam ainda mais difíceis. As prioridades de Tamarana, argumenta o prefeito, serão decididas em conjunto com a população. O prefeito ainda não tem o resultado oficial, mas irá utilizar o programa ‘‘Fala, Tamarana’’, uma pesquisa desenvolvida por alunos da Unopar (Universidade do Norte do Paraná) para executar programas, projetos e obras para o município.

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