Defesa de Takahashi protocolou um documento de 110 páginas: "ausência de materialidade"
Defesa de Takahashi protocolou um documento de 110 páginas: "ausência de materialidade" | Foto: Marcos Zanutto/02-02-18



Na sede do Legislativo de Londrina houve novidade no suposto caso de quebra de decoro parlamentar praticado pelos vereadores afastados Rony Alves (PTB) e Mário Takahashi (PV), então presidente da Câmara. O suposto atentado ao Código de Ética Parlamentar (CEP) foi revelado pela Operação ZR3 do Ministério Público, que também trouxe à tona a formação de uma Organização Criminosa que se estendia até a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação e crimes como Corrupção Ativa e Passiva.
Os dois parlamentares tinham até esta segunda-feira (5) para protocolar as defesas prévias por conta da representação feita contra eles pelo vereador Filipe Barros (PRB), protocolada no dia 26 de janeiro. Em 21 de fevereiro a Mesa Executiva deferiu o pedido de prazo em dobro para a apresentação das defesas, encerrado nesta segunda.
A operação foi deflagrada no dia 24 de janeiro pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e revelou que os vereadores seriam os supostos líderes de um esquema para obter a mudança de zoneamento na Gleba Lindoia (zona leste) em troca de propina. As investigações tiveram início após denúncias feitas pelo agricultor Junior Zampar.
Além de Rony e Takahashi, outras onze pessoas foram indiciadas, entre empresários, membros do Conselho Municipal da Cidade (CMC) e dois integrantes da administração pública na gestão anterior. O servidor público da Secretaria de Obras Ossamu Kaminagakura, o ex-membro do Conselho Municipal da Cidade (CMC), Luiz Guilherme Alho, e o empresário Vander Mendes Ferreira estão presos desde o dia 28 de fevereiro.

DEFESAS
A defesa de Mário Takahashi protocolou um documento de 110 páginas na Câmara Municipal de Londrina pouco depois das 15h desta segunda. No documento o advogado Anderson Mariano anexou uma decisão da Câmara dos Deputados onde consta um entendimento em um pedido de abertura de Comissão Processante (CP) em que ficou determinado que "se há uma ação tramitando, que aguarde o desenrolar das investigação na esfera penal", afirma o advogado. Na opinião da defesa, a representação feita por Barros foi precoce.

"Nós enquanto defensores estávamos tomando conhecimento e ele (Barros) já surpreendeu todo mundo dizendo que tinha certeza de que os vereadores haviam atentado contra o decoro parlamentar", disse Mariano. A defesa também acrescenta que depoimentos de dois empresários, concedidos ao Promotor Renato de Lima Castro, foram gravados e incluídos no documento.

"São provas da ausência de materialidade. A do Mário (Takahashi) não tem nada comprovada, apenas a palavra de um empresário que vai na contramão da palavra de outro empresário", afirma em referência ao denunciante Junior Zampar.

A defesa de Rony Alves protocolou um documento de 73 páginas logo depois das 18h desta segunda, e seguiu, em linhas gerais, o mesmo caminho que a de Takahashi. Em nota, o advogado Maurício Carneiro diz que a representação feita por Filipe Barros realizou apenas um "copiar/colar daquilo que foi trazido pelo Ministério Público". O documento diz que a representação visa, não o esclarecimento dos fatos, mas a "criação de um fato midiático na cidade de Londrina." Além de, também, desqualificar o depoimento da principal testemunha.

"Júnior Zampar foi ao MP por mais de 10 vezes, ao longo de quase um ano. Levou mais de 20 nomes ao Gaeco. Destes, apenas quatro teriam feito alusão (em conversas de terceiro) ao vereador Rony Alves. Na frente do promotor, dois se calaram e dois negaram absolutamente tudo. Conforme comprovam depoimentos de Ignês Dequech e Homero Wagner Fronja", diz nota enviada à FOLHA.

DESDOBRAMENTOS
Após serem protocoladas, as defesas prévias vão ser despachadas em plenária, na sessão desta terça-feira (6), e encaminhadas à Procuradoria Jurídica da Câmara. O procurador Miguel Aranega Garcia vai analisar apenas se as defesas atendem aos requisitos legais de constitucionalidade e não o mérito, assim como nas representações. Contra Takahashi e Rony foram feitas representações pelo vereador cassado Emerson Petriv e todas vão ser encaminhadas à Mesa Executiva na próxima sexta-feira (9) - e não antes, porque o vereador Filipe Barros estará em viagem. (Colaborou Guilherme Marconi /Reportagem Local)

mockup