Câmara quer discutir aumento de vereadores com a sociedade
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 01 de julho de 2011
Loriane Comeli <br> Reportagem Local 
As Câmaras Municipais de todo o país têm até o final de setembro - um ano antes das eleições municipais de 2012 - para decidir se vão aumentar o número de vereadores, conforme permite a Constituição Federal alterada em 2009 pela Emenda Constitucional 58. Essa mudança poderá acrescentar até 340 vereadores no Paraná, fazendo com que o número total de parlamentares municipais no estado chege a 4.035. Em todo o país, a alteração na constituição criou cerca de 7,7 mil vagas nas Câmaras.
No caso de Londrina, a cidade poderá ter até 25 vereadores. Hoje são 19 parlamentares e a maioria deles defende o aumento para 21 vereadores, número que perdurou por 35 anos, entre a sétima (1973-77) e a 13 legislaturas (2005-08).
O presidente da Câmara, Gerson Araújo (PSDB), preocupado em assumir o ônus de uma medida impopular, disse que o eventual aumento será amplamente discutido com a sociedade e, em especial, com os partidos políticos. ''A gente quer dividir este ônus com todo mundo e, principalmente, com os partidos políticos, já que as vagas legislativas pertencem aos partidos e não aos vereadores'', afirmou, dizendo que não tem opinião formada sobre o número ideal de vereadores em Londrina.
''Agora temos assuntos mais importantes para resolver, como os projetos da saúde, do funcionalismo e as comissões que investigam irregularidades e os desvios na Saúde'', disse o presidente do Legislativo, referindo-se à Comissão Especial de Inquérito (CEI) que analisa contratos entre o município e os institutos Atlântico e Gálatas. Tais contratos teriam sido utilizados, segundo o Ministério Público, para desviar dinheiro por meio da corrupção de agentes públicos. O prefeito Barbosa Neto (PDT) e sua esposa, Ana Laura Lino, são apontados como participantes do suposto esquema pelo MP.
O presidente da União Paranaense de Vereadores (Uvepar), Bento Batista da Silva (PTB), vereador em Juranda, disse que pelo menos 20% das cerca de 250 Câmaras onde haverá aumento do número de parlamentares já adequaram suas Leis Orgânicas. ''Acreditamos que essa mudança deve ocorrer um ano antes da eleição para que os partidos possam organizar suas chapas''. Segundo Bento Batista, a EC 58/09 poderá acrescentar até 340 vereadores no Paraná, fazendo com que o número total de parlamentares municipais no estado chege a 4.035. Em todo o país, a mudança na constituição criou cerca de 7,7 mil vagas nas Câmaras.
Partidos
A maioria dos diretórios e comissões provisórias ainda não se posicionou sobre o aumento do número de vereadores em Londrina. Entre os partidos consultados, o único que parece já ter se decidido foi o PP. ''Vamos orientar nossos vereadores para que votem pela manutenção do número de vereadores. Londrina ainda não comporta 25 parlamentares'', afirmou o tesoureiro do PP, José Maria Góes.
''Vamos levar essa questão para as próximas reuniões do partido'', disse Eder Pimenta, presidente do PSDB. ''Ainda não tenho opinião sobre isso. Vamos discutir internamente'', comentou o presidente do PT, Sidnei Santos Silva. O presidente do PSC, Joaquim Ribeiro, que é vice-prefeito de Londrina, também afirmou que o partido não se reuniu para discutir o tema. ''Há uma preocupação com espaço físico (na Câmara) se houver a decisão de aumentar o número de vagas.'' O PTB também não se decidiu ainda. ''Não temos nada oficial'', comentou Edgard Cortes, presidente da comissão provisória.
Entre os atuais vereadores, oito acreditam que o número deveria subir para 21; cinco ainda não se decidiram; quatro acham que deve ser mantido o número de 19; e um defende o aumento para 23 cadeiras.
O número de vagas na Câmara influencia diretamente o trabalho pré-eleitoral dos partidos. Cada legenda, se não estiver coligada, pode lançar número de candidatos correspondente a 150% do número de vagas. Assim, se Londrina tiver 19 cadeiras na Câmara, uma legenda poderá lançar 47 candidatos; se forem 25 vagas, poderão ser lançados 62. (Colaborou Paula Barbosa Ocanha)


