Câmara quer denúncia de engenheiro por escrito
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terça-feira, 08 de setembro de 2009
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
O corregedor da Câmara de Vereadores de Londrina, Gerson Araújo (PSDB), comunicou ontem à noite o Plenário sobre o ofício que será encaminhado ainda hoje ao empresário Maurício Costa a fim de que ele se manifeste por escrito a respeito da denúncia contra o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP). Segundo depoimento de Costa e do presidente da Casa, José Roque Neto (PTB), à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, no final do mês passado, o engenheiro, sócio da construtora Bonora e Costa - executora das moradias do projeto ''Minha Casa, Minha Vida'' -, teria sido abordado com algum tipo de cobrança indevida, por parte de Gouvêa, quando o projeto do ''Minha Casa'', do Executivo, foi discutido em primeira votação na Câmara, em junho. Apesar do depoimento ao promotor Renato Castro, o engenheiro prestou outro, no dia seguinte, corrigindo as informações.
Conforme o ofício do corregedor, Costa tem 10 dias para se manifestar por escrito sobre a denúncia que acabou repercutindo na imprensa, nos últimos dias - uma vez que, desde que teria ocorrido, na primeira quinzena de junho, a Câmara não tomou nenhuma iniciativa para apurar o que até então fora um comentário levado por Costa ao presidente da Mesa. Pelo ofício, a meta é que a Comissão de Ética da Casa possa ''possa conhecer e tomar as providências pertinentes'' ao caso - sobretudo se tiver, de fato, algum indício de quebra de decoro parlamentar, vedada pelo Código de Ética do Legislativo. Por outro lado, o mesmo documento assinado pelo corregedor salienta: eventual silêncio do engenheiro diante da medida ''será interpretado como negativa dos fatos, o que poderá acarretar, além da não abertura do processo disciplinar contra o vereador, o ensejo ainda da análise de sua eventual responsabilidade civil e criminal''.
De acordo com o corregedor da Câmara, eventuais resposta de Costa e encaminhamento de documentos referentes à investigação do MP, solicitados formalmente ontem à Promotoria, é que vão subsidiar eventual processo administrativo, uma vez que não há representação contra o vereador na Casa. ''Esperamos que o MP nos mande o que tem (o promotor já adiantou, em mais de uma entrevista, inclusive à FOLHA, que não procederá dessa forma - e sim, apenas concluída a investigação), para não ficar nisso de que se ouvir falar algo contra o vereador. Não vamos deixar acontecer como na Legislatura passada, mas também não vamos prejudicar ninguém por prejudicar'', afirmou Araújo.
A presidente da Comissão de Ética, Sandra Graça (PP), afirmou que a resposta por escrito de Costa será uma espécie de ''primeiro dado concreto para comissão começar os trabalhos. Será um documento formal, pois temos parâmetros legais dentro da comissão que precisam ser respeitados'', declarou a vereadora, conforme a qual algumas mudanças no Código estão sendo estudadas - entre as quais, passar procedimentos envolvendo condutas de vereadores diretamente à comissão, sem intermediação de análise da Mesa.
Diferentemente do que anunciara sábado passado, em entrevista exclusiva à FOLHA - no qual se disse vítima de perseguição de grupos políticos contrários a seu posicionamento na eleição da Mesa e no ''terceiro turno'' para a Prefeitura -, ontem Gouvêa evitou os repórteres e não comentou o assunto. Do plenário, saiu para a sessão secreta, na sala da Presidência, sem responder a nenhuma das perguntas. Mais uma vez, ontem o engenheiro estava com o celular desligado.


