Câmara quer cassar Borba e Meger
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quinta-feira, 19 de março de 1998
Agência Folha 
Arquivo FolhaAto falhoBorba assume a culpa do pianismo: ato praticado espontaneamenteA Câmara dos Deputados abriu ontem processo de cassação dos mandatos dos deputados José Borba (PTB) e Valdomiro Meger (PFL), ambos do Paraná, por falta de decoro parlamentar. Borba foi flagrado votando por Meger na sessão de votação da reforma da Previdência, anteontem à noite. Em nota oficial, Borba assumiu a culpa dizendo que praticou o ato espontaneamente.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que pediu a cassação dos dois porque não haveria forma de Borba votar por Meger sem conhecer sua senha. A prática de pianismo (quando um parlamentar vota por outro ausente na sessão) ficou provada em três das seis votações ocorridas na sessão. Meger já estava em Maringá (PR) quando a Câmara votava a reforma.
Candidatos à reeleição, os deputados ficarão impossibilitados de concorrer por oito anos caso percam o mandato. O líder do PTB, Paulo Heslander (MG), afirmou que a situação é preocupante. Lamento muito. Ele é um ótimo deputado e companheiro. Aparentemente, as provas são irreversíveis, disse Heslander. Borba surpreendeu Heslander ao chegar a seu apartamento ontem, às 8h, ainda usando pijama, para consultá-lo sobre a seriedade de seu ato.
As Executivas do PFL e do PTB vão se reunir na próxima semana para examinar a expulsão dos dois deputados. Em qualquer dos casos, o processo deverá ser breve, mas não sumário, afirmou Heslander. A fraude foi comprovada pelo cruzamento da ordem do registro dos votos dos parlamentares com imagens da TV Câmara. O flagrante foi possível porque Temer recebeu a denúncia de um parlamentar durante a sessão.
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A denúncia foi feita pelo deputado Odílio Balbinotti (PSDB-PR). A obrigação de cada parlamentar é fiscalizar a votação, disse o deputado. Parlamentares disseram que Balbinotti queria atingir o deputado Ricardo Barros (PPB-PR), que seria o pianista. Balbinotti tentou me incriminar, disse Barros, reconhecendo ser o alvo da acusação.
Balbinotti, Borba, Meger e Barros disputam votos em Maringá (PR). As gravações da TV Câmara mostram o deputado votando em postos avulsos, enquanto no painel o voto é computado para Meger. Nos dois primeiros momentos, Borba registra os votos em locais distintos. Por volta de 18h30, ele aparece votando no posto avulso 4, entre os deputados Antonio Joaquim (PSDB-MT) e Fernando Diniz (PMDB-MG).
Ele observa o líder do governo, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), votar e olha o movimento ao redor do posto. Em outra imagem, Borba aparece se dirigindo ao posto 2. Antes de votar, o deputado esbarra no líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE). Borba registra o voto entre os deputados João Mendes (PPB-RJ) e Arnon Bezerra (PSDB-CE). No último flagrante, Borba nem sequer se preocupou em mudar de posto ou bancada.
Ele registra dois votos seguidos no posto 4. A fita mostra que o deputado saiu tranquilamente e foi conversar com o deputado Marcos Lima (PMDB-MG). O nome de Meger aparece em outros dois registros no painel eletrônico que não foram acompanhados pelas câmeras. Um na lista de presença (de 14h até 17h32) e outro na votação da reforma. Nesses dois casos não se pôde provar quem votou - se o próprio Meger, Borba ou uma terceira pessoa.
A decisão de pedir a cassação foi tomada pela Mesa da Câmara em reunião pela manhã. A fita com os flagrantes foi exibida na reunião. O relator do processo de cassação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), etapa preliminar, será escolhido na terça-feira. Temer anunciou a decisão na sessão de ontem.


