Folha de LondrinaFim da mamataMaia: conscientização e tentativa de acabar com o nepotismo

A Câmara de Maringá quer dar exemplo para o Paraná e resgatar a credibilidade do Legislativo perante a população. Uma das primeiras medidas anunciadas pelo presidente da Câmara, Ulisses Maia (PTB), é acabar com o nepotismo - emprego de parentes - e implantar um sistema de aperfeiçoamento dos funcionários com cursos profissionalizantes semanal. Para alcançar esta meta, os 21 vereadores estão sendo orientados a não indicarem familiares para os cargos de assessores e assistentes parlamentares, considerados de confiança.
Em 1994, com a inauguração da nova Câmara de Maringá, foram criados os 42 cargos de assessores e assistentes parlamentares. A iniciativa gerou polêmica na cidade, porque dos 21 vereadores 12 indicaram e nomearam parentes para os cargos. Cada assessor receberá R$ 1.356,00 e cada assistente, R$ 904,26. Cada vereador tem direito a nomear um assessor e um assistente.
Segundo Maia, como se trata de cargos de confiança, cada vereador poderá indicar qualquer pessoa. Como a lei que estabeleceu os cargos não prevê restrições para familiares, Maia afirma que a estratégia para evitar o nepotismo tem sido as constantes reuniões com os próprios vereadores. ‘‘Estamos conscientizando cada vereador, alertando principalmente para o papel que os assessores e assistentes assumem na Câmara’’, explica Maia. Segundo ele, são os assessores e assistentes parlamentares que atendem a população quando o vereador está ausente. ‘‘Sendo assim, estes funcionários têm que estar bastante preparados para representar o vereador da melhor forma possível, e por isso estamos insistindo na necessidade de se contratar profissionais realmente capacitados’’, justifica.
A nomeação dos 42 assessores e assistentes parlamentares será feita até o próximo dia 15. Conforme Maia, até o momento cerca de 50% dos vereadores já indicaram os assessores. ‘‘Pelo que percebi até agora, não há indicação de nenhum parente para estes cargos e acredito que não haverá, porque estamos tendo muito apoio dos vereadores nesta nova mentalidade de como conduzir os trabalhos do Legislativo’’, diz Maia.
Outro problema verificado na gestão passada, denunciado pelo ex-presidente da Câmara, Antonio Carlos Pupulim (PMDB), é sobre a frequência dos assessores parlamentares ao trabalho. Pupulim chegou a afirmar que iria exonerar três assessores que não compareciam à Câmara. A denúncia foi feita em julho de 1995. Para contornar este problema, mais uma vez Maia aposta na sensibilidade dos vereadores. ‘‘Na criação dos cargos não há previsão de uma carga horária, por isso fica difícil controlar a frequência dos assessores’’, diz. Segundo ele, o próprio vereador será prejudicado se o assessor e o assistente escolhidos para ocuparem os cargos não estiverem envolvidos nas propostas de mudança dos trabalhos no Legislativo.

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