Câmara promete mais transparência
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 18 de março de 2008
Fábio Cavazotti<br>Reportagem Local 
Após dois meses envolta numa crise política que é a maior da sua história, e que ainda não tem um fim à vista, a Câmara Municipal de Londrina deu início, informalmente, a debates que visam mudar seus ritos e resgatar do subsolo o mínimo de credibilidade necessário ao seu funcionamento. Em off - jargão jornalístico que representa as declarações não publicáveis -, os vereadores afirmam que nunca foi tão constrangedor representar o Legislativo londrinense. Desde o início do ano, dois vereadores foram presos - Orlando Bonilha (PR) e Henrique Barros (sem partido) -, um renunciou - Barros -, cinco foram denunciados à justiça cível e criminal - Bonilha, Barros, Flávio Vedoato (PSL), Osvaldo Bergamin (PMDB) e Renato Araújo (PP) -, quatro foram afastados judicialmente dos cargos - Bonilha, Bergamin, Vedoato e Araújo -, outros estão por sofrer novas denúncias à Justiça e metade da Câmara já foi chamada a prestar esclarecimentos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - composto pela Promotoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar.
Com todo esse ''currículo'', o reconhecimento de que alguns procedimentos processuais devem ser alterados está ganhando corpo nos corredores. Os principais alvos de mudança devem ser os requerimentos para promover votações em regime de urgência e a inclusão de substitutivos em projetos de leis com assuntos diferentes do original.
O primeiro dispositivo, que carece da assinatura de sete vereadores, permite que as matérias sejam aprovadas a toque de caixa e já se transformaram numa praxe na Casa. Um vereador aceita corroborar os requerimentos de urgência de seus colegas na certeza de que receberá apoio em suas próprias solicitações. A cortesia provocou uma mudança do próprio conceito de urgência legislativa: ao invés da pressa estar atrelada ao mérito do projeto, passou a significar a rapidez com que o vereador quer atender o interesse de seu eleitor, ou de quem (pessoa ou grupo) lhe procurou para solicitar a aprovação de determinado projeto - ainda que lícito.
Um exemplo típico foi a doação de um terreno de 3.200 m2, em apenas quatro dias, para o empresário Marcelo Caldarelli -operação que está sob investigação do Ministério Público por suspeita de corrupção. Os vereadores que assinaram a urgência foram: Renato Araújo, Osvaldo Bergamin, Flávio Vedoato, Sidney de Souza (PTB), Luiz Carlos Tamarozzi (PTB), Jamil Janene (PMDB) e Gláudio de Lima (PT).
A inclusão dos substitutivos, que também é fonte de problemas, acontece quando um vereador apresenta um projeto de lei e o colega ''enxerta'' no corpo do texto alguma alteração que versa sobre assunto diferente do original. O resultado é que uma mesma lei pode tratar de dois assuntos que não tem relação entre si. Nas ações cível e criminal sobre cobrança de propina envolvendo o ex-vereador Henrique Barros, o vereador afastado Renato Araújo nega que tenha sido autor de um substitutivo que beneficiou um dos empresários - mesmo tendo sido identificado pela promotoria.


