Câmara proíbe música alta em ônibus
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sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Paula Barbosa Ocanha <br> <br> Reportagem Local 
Mesmo com a proibição já constando no Código de Posturas de Londrina, aprovado no ano passado pela Câmara de Vereadores, a Casa aprovou na tarde de ontem, em segunda discussão, o projeto de lei que proíbe a utilização de qualquer aparelho eletrônico ou telefone celular que reproduza música ou qualquer forma de som em módulo alto-falante, no interior dos ônibus de transporte coletivo urbano ou escolar. Um dos autores da matéria, vereador José Roque Neto (PR), defendeu que a medida era necessária. ''Eu sei que o Código de Posturas já prevê a proibição, mas com a aprovação de uma lei a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) vai poder fazer cartazes, e a fiscalização vai funcionar melhor do que somente um artigo no Código'', argumentou Roque.
O vereador Eloir Valença (PHS), único parlamentar que votou contra o projeto, reforçou em plenário que ''a assessoria jurídica lembrou em seu parecer que o artigo 46 do Código de Posturas já estabelece esta proibição''. ''Então estaríamos fazendo uma lei em cima de um artigo. Eu não acho necessário.''
O vereador Roberto Fú (PDT), mesmo assinando o projeto com Roque, admitiu concordar com Valença. ''Eu concordo com o vereador. Mas como eu assinei o projeto fica até ruim eu votar não.''
Se for sancionada, a lei só permitirá a utilização dos aparelhos com uso de fone de ouvido pelo passageiro. ''Não incluímos nenhuma sanção no projeto. Queremos que a CMTU faça um trabalho de educação com os usuários. Quem se sentir incomodado com som externo poderá chamar um agente da CMTU ou um guarda municipal para auxiliar na fiscalização'', explicou Roque.
O projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e agora segue para análise do Executivo.


