A Câmara de Vereadores de Londrina iniciou o primeiro ano da 15 Legislatura com uma sessão de sete horas para definição da nova Mesa Executiva da Casa. Em jogo, porém, valiam mais que a Presidência e os 24 cargos comissionados cuja nomeação estão a ela submetidos: valia a vaga de prefeito interino no período de transição - a qual durou quatro meses inteiros, suficientes para, no mínimo, a realização de um novo segundo turno.

Passado o processo eleitoral interno, a impressão inicial era a de que, em plenário, se veriam em cena forças de dois grupos distintos, adversários na briga pela Mesa. Foram mais explícitos, porém, os desgastes da Câmara, praticamente como um todo, com um Poder Executivo que, até o final de 2008, sob a batuta do petista Nedson Micheleti (PT), tinha poucas vozes contrárias, em plenário, reclamando dos ''tratoraços'' na aprovação de projetos de lei encaminhados pela Prefeitura.

Para 2010, o cenário que se desenha é novamente o de projetos que, a menos que encontrem diálogo entre os dois poderes, devem novamente expor as ranhuras na superfície dessa relação tumultuada. Fora dela, a Câmara de Londrina tem perante o cidadão um outro desafio: tirar do discurso oficial e trazer para a prática iniciativas que resguardem de fato a transparência de seus atos. A aprovação de uma emenda na Lei Orgânica do Município (LOM) para que, já a partir de janeiro, os nomes e salários de servidores efetivos também - a exemplo do que já ocorre com os comissionados - sejam publicizados é um sinal. Confira, a seguir, trechos do balanço feito pelo presidente da Casa, José Roque Neto (PTB), a respeito do ano que termina, mas com as perspectivas do que vem pela frente.


Ficou clara, este ano, a diferença do tom que vinha sendo empregado na relação do Executivo com o Legislativo municipal; não faltaram desgastes. Qual a sua avaliação sobre ela?
Na medida do possível, procurei ter um bom relacionamento com o prefeito, algumas vezes até tomamos café juntos; pedi que os projetos que ele mandasse para a Câmara pudessem ser transparentes para as duas partes. Tanto que chamamos técnicos para debater conosco para não votarmos de olhos fechados as matérias. Foi o que aconteceu nesse tempo todo, e nada para obstruir votação, mas para ficar claro, mesmo, o assunto. De todos os projetos, o único que não foi aprovado foi o do IPTU (revisão da planta de valores). E não pedi nada aos vereadores sobre isso: cada um sentiu, na sua reflexão, que não deveria votar. Creio, assim, que não temos de fazer mea culpa de nada no sentido de que não teríamos discutimos projetos do Executivo.


O prefeito Barbosa Neto (PDT), em algumas situações de críticas públicas à Câmara - como no relatório da CEI Planilha, depois no episódio da planta de valores -, chegou a condicionar aprovação da Câmara à implementação de projetos importantes para a cidade (caso da planta). Em outro momento, sugeriu que um vereador cuidasse ''do próprio rabo'', quando o concurso da Guarda Municipal teve a lisura questionada. Ao mesmo tempo, assegura que mantém com os vereadores um ''relacionamento republicano''. Esses meandros fazem parte?
Creio que não. Não estamos aqui para dizer ''amém'' para o prefeito, mas para dialogar. Tanto que na última sessão tivemos aqui a presença do vice-prefeito José Joaquim Ribeiro (PSC), que veio nos dar as congratulações de final do ano, mas ouviu os vereadores desabafarem como gostariam que fosse o relacionamento com o prefeito no próximo ano. Acredito que, acima de tudo, se pudesse estabelecer o respeito, principalmente porque a palavra tem força, como se diz. Nunca procuramos desrespeitar o prefeito em nada. E o fato de vereadores questionarem algumas coisas é plausível em uma democracia. No caso do (projeto) ''Cidade Limpa'', por exemplo, ele disse que não aceitaria nenhuma emenda nossa - depois pediu para retirar de pauta para se constituir uma câmara técnica para debater a proposta. Isso deveria ser ampliado, mesmo porque ano que vem nós temos momentos difíceis, como o Plano Diretor, o Plano uma cidade pujante.


Sob o ponto de vista institucional, foi uma boa alternativa estabelecer três fontes de diálogo (o assessor especial Alysson Carvalho, o vice-prefeito e o secretário de Governo, Jair Gravena) com a Câmara para 2010 em vez do prefeito?
Como presidente, gostaria que o relacionamento fosse direto com o prefeito. Nunca fechamos portas para que viesse; ele até pode ter esses três assessores, mas a vontade dos vereadores é que o prefeito dialogasse, aqui, olho no olho.


Além dos projetos polêmicos, em 2010 há eleições estaduais e federais e pelo menos cinco vereadores (entre os quais, o próprio Roque Neto) já anunciaram que devem sair candidatos. Que cuidado será tomado para se evitar que o plenário vire palanque ou mesmo que a produtividade não caia? Temos de tomar todo o cuidado para não desfocar qual o papel Câmara com a cidade, e nosso papel como vereadores está acima dos desejos pessoais de cada um. Tem que se levar com seriedade esse aspecto, até porque estamos apenas no segundo ano da nova Legislatura.


Depois de 10 ações do Ministério Público, vereador preso, vereadores afastados, já é comum ouvir o cidadão questionar a renovação de 70% no Legislativo na eleição passada. A tal renovação foi mesmo um engodo?
Alguns vícios continuam. E sempre digo: alguns estão vindo pela primeira vez, mas tentaram já várias vezes ser vereadores e agora conseguiram. É difícil entrar na mente e no coração de cada um; se a pessoa entrou aqui com vontade de trabalhar levada a sério, é um aspecto. Se outro entrou achando que pode levar vantagem por caminhos escusos, também não podemos mais ser tolos ou ingênuos de achar que o povo não é tão politizado: nosso povo é consciente, tem cobrado, e tem mesmo que cobrar.
Pelo fato mesmo de estar renovada a Câmara, hoje a população tem visto os nossos comportamentos, seja pela internet, seja por requerimentos que podem ser apresentados, pelo painel eletrônico implantado no início do ano. Hoje qualquer munícipe pode vir aqui e pedir qualquer referência de vereadores, assessores, funcionários - temos essa tranquilidade e temos um corpo jurídico e de assessores muito competente; não temos nenhuma dificuldade em dizer ''não abra isso, não mostre aquilo''. Tudo o que for preciso para que a sociedade perceba que se tem transparência, estamos fazendo.


O senhor fala de transparência, mas, no site da Câmara, por exemplo, só constam os dados salariais de comissionados. Em 11 de agosto, a FOLHA requereu essas informações em ofício formal à Casa, o que foi negado (parecer assinado dia 13 daquele mês pela procuradora-geral Michele Bazo). Por que é uma dificuldade à instituição dar publicidade a esse tipo de assunto?
Fizemos um início de estudo (na verdade, alteração à LOM), aprovado em plenário, sobre isso, previsto para o próximo ano. Mas nem tem tanta dificuldade assim... É medo, um pouquinho, talvez, que o funcionário tenha, algo como ''mas a minha funcionária vai saber quanto eu ganho?''.


Mas e os comissionados, não passam por isso? E sabe-se que tem efetivo que ganha tanto quanto o prefeito (R$ 13,8 mil mensais, bruto), não?
Mais que o prefeito não pode ter, pois existe o redutor de salário. Mas tem funcionários quase para se aposentar que recebem, sim.


Nesse sentido, a transparência aludida pela instituição existe até certo ponto. O senhor acha que o cidadão consegue entender a lógica de não poder saber quanto ele paga para um servidor da Câmara?
Ele deveria ter acesso, assim como em todos os setores isso deveria ser feito. Não sei, por exemplo, quanto um promotor ganha... Mas é algo que vamos pedir para ser mudado - vamos começar o ano dialogando; quem sabe para o mês de fevereiro ou março, março ou abril, a gente já tenha também isso na internet disponível.



Como amante da música popular brasileira (Roque Neto é fã de um violão), que canção, avalia, melhor expressa a Câmara atual?
Eu cantaria a do Geraldo Vandré, ''Pra não dizer que não falei de flores'': ''Vem, vamos embora, que esperar não é saber...''.

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