São Luís - A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de líderes partidários.

A votação pode não ocorrer pois a cadeira da mesa diretora do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),foi ocupada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A ocupação veio momentos após Motta anuncia que levaria ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e de Rocha a partir desta quarta-feira (10). Motta também anunciou que vai levar à avaliação da Mesa Diretora o caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos.

A direção da Câmara bloqueou o acesso dos jornalistas ao plenário e o sinal da TV Câmara foi interrompido. Por volta das 18h15, a polícia legislativa retirou a força Rocha da cadeira em meio a muita confusão e empurrões com outros deputados que o apoiam.

DOSIMETRIA

O tema dosimetria é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022 e que pretendiam evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023. Mas o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), defendeu uma alternativa, propondo a redução nas penas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto chegou a ter a urgência aprovada, mas enfrentou resistência e nunca foi a plenário.

Ao anunciar a pauta, Motta disse que a questão da anistia foi superada e que aguardou a conclusão do processo legal dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Respeitamos o devido processo legal do Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento dessas pessoas que participaram desse ato do 8 de janeiro, até porque, para se tratar de alguma questão sobre essas penas nós precisaríamos ter o devido processo legal concluído”, disse Motta.

“Nós já havíamos designado o deputado Paulinho da Força como relator e vamos pautar no dia de hoje esse projeto que não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo atos de 8 de janeiro. Eu penso que o plenário da casa é soberano para decidir sobre essas questões”, concluiu.

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O presidente da Câmara negou ainda ceder a pressões de aliados de Bolsonaro. Na sexta-feira (5), o filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República. Na ocasião, o senador afirmou que a retirada de sua pré-candidatura estaria condicionada à votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Quero aqui também deixar de público que a nossa decisão foi tomada exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém. Nós entendemos que é o momento onde a matéria está madura para ir ao plenário”, afirmou Motta, que disse que o novo relatório da matéria ainda deve ser apresentado pelo relator.

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