A Frente Parlamentar da Educação Profissional, composta por 133 deputados federais e 23 senadores, realiza hoje um ato público no Congresso Nacional, para tentar aprovar emendas ao orçamento da União de 2004, destinando mais recursos para investimento na formação de mão-de-obra qualificada através do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Durante o protesto, parlamentares e estudantes deverão usar capacetes industriais.
O Proep, iniciado em 1997, é formado por um acordo entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prevê o investimento de US$ 500 milhões no setor US$ 250 milhões do BID com contrapartida de US$ 250 milhões do governo federal, divididos entre recursos do Ministério da Educação e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Este ano, foram investidos no Proep R$ 53 milhões e o orçamento prevê o mesmo valor para 2004. Atualmente, através do programa, estão sendo construídas 233 escolas em todos os estados da federação. No entanto, deste total, somente 121 convênios receberam recursos este ano (77 foram cancelados e outros 27 foram suspensos por falta de recursos). Além da paralisação dos convênios, a União já pagou US$ 6,4 milhões, entre 1998 e 2003, como taxa de compromisso pela não utilização dos recursos.
''Com o valor que está no orçamento, com certeza várias obras vão ficar paradas e no valor que está no Plano Plurianual até 2006, não vamos conseguir nem terminar estas escolas'', disse o presidente da Frente Parlamentar, deputado Alex Canziani (PTB). ''Temos lutado durante todo o ano, em várias ocasiões estive com ministros e agora a questão é emergencial, precisamos viabilizar mais recursos através desta emenda. Vamos fazer manifestação para que haja por parte do governo uma conscientização da importância do programa'', afirmou, se referindo à emenda apresentada pela Frente Parlamentar e aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que destina R$ 110 milhões para o Proep no orçamento da União de 2004.
Os montante também estaria garantido no PPA. ''Falta vontade política. O próprio presidente já estudou em escola técnica. Como falar em criação de emprego sem mão-de-obra qualificada. É um programa estratégico para o país.'' Conforme o deputado, através do Proep já foram contruídas e inauguradas 110 escolas. Na região norte do Estado, estão sendo executadas a Universidade da Mobília, em Arapongas; o CentroModa, em Apucarana; e onze laboratórios técnicos no Colégio Maria do Rosário Castaldi, em Londrina.
O orçamento de 2004 deverá ser votado na Câmara dos Deputados até a segunda quinzena deste mês.

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