Câmara pede exoneração de vice
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 14 de janeiro de 1998
Gerson da Luz Souza Especial para a Folha 
Vice-prefeito, Elieser José Fontana: A denúncia foi armadaA Câmara de Vereadores de Corbélia (20 km ao norte de Cascavel) aprovou por 5 votos a 3 o relatório formulado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), encarregada de investigar denúncia de irregularidade em processo de licitação para compra de 1,7 mil toneladas de calcário. O relatório aponta existência de fraude e envolvimento do vice-prefeito, Elieser José Fontana (PPB), e do secretário de Finanças e coordenador geral da prefeitura, Genésio Baldasso. O documento também pede o afastamento de ambos.
Segundo o relatório, o vice-prefeito e o secretário de Finanças teriam obtido propostas frias na licitação para favorecer a empresa vencedora, a Grão Fértil, que tem sede em Cascavel e filial na cidade. A empresa recebeu R$ 26.180,00 da prefeitura pela venda do calcário. A verba é proveniente do governo do Estado, que subsidiou parte da compra. Outros R$ 12.920,00 foram pagos ou negociados com a empresa diretamente pelos produtores contemplados pelo programa.
Segundo o presidente da CEI, vereador Isaías Sordatelli (PFL), o preço apresentado pela vencedora foi de R$ 23,00 a tonelada do calcário, dos quais R$ 15,40 subsidiados pelo governo do Estado e o restante pago pelos produtores. As empresas concorrentes apresentaram o mesmo preço, mas a Grão Fértil teria vencido mediante sorteio. Segundo a CEI, o preço das concorrentes e o sorteio foram fraudados.
A denúncia foi formulada pelo empresário do ramo agrícola Adilson Stocker. Ele disse à CEI que foi procurado pelo vice-prefeito para assinar uma das propostas frias, mas não aceitou. A proposta de uma das empresas vencidas na licitação, a Fertibélia, teria sido assinada por um funcionário não credenciado, Márcio André Giongo, sem conhecimento do proprietário. O funcionário, que foi demitido, curiosamente está agora trabalhando para a Grão Fértil.
O vice-prefeito Elieser José Fontana se defende das acusações. Disse que a denúncia foi armada e que a CEI desde o início teria interesse em prejudicá-lo, por razões políticas. A oposição é maioria na Câmara e a CEI não me garantiu amplo direito de defesa, disse. Ele garantiu que todo o processo licitatório está correto e afirmou estar convicto de que sua inocência será provada na Justiça. A Câmara também pediu instauração de processo administrativo contra funcionários de carreira da prefeitura encarregados de dar andamento à licitação. Eles também estariam envolvidos na fraude.


