A Câmara de Vereadores de Londrina firmou contrato emergencial pelo prazo de três meses para serviços gerais na Casa, descritos como limpeza, conservação, copeiragem, manutenção predial, telefonia, portaria e motorista. Ao custo mensal de R$ 44.106,25, foi contratada a empresa Máxima Serviços Especializados Ltda., de Curitiba. De acordo com a Câmara, a dispensa de licitação neste caso se justifica porque o certame aberto no ano passado - que inclui o serviço de jardinagem - ainda está em andamento. Está prevista para hoje a abertura dos envelopes com as propostas das interessadas.
Mas, mesmo que o processo licitatório seja concluído antes, a empresa contratada emergencialmente deverá prestar o serviço por 90 dias. Ou seja, no total, a empresa receberá R$ 132.318,75.
O controlador da Casa, Wagner Vicente Alves, afirmou que o objetivo foi evitar a interrupção dos serviços em razão do fim do contrato com a Constrol, que executou o trabalho nos últimos quatro anos, até o dia 28 de fevereiro. Segundo ele, foi feita cotação de preços antes da definição emergencial pela Máxima, que já está atuando no Legislativo. ''Ela apresentou a melhor proposta e atendeu aos requisitos exigidos.'' Apareceram nove empresas na cotação, ''mas com pequena diferença nos preços''.
Alves disse que a Câmara iniciou a licitação - modalidade pregão presencial - no ano passado, mas depois que o edital foi alvo de questionamentos do Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), o processo foi suspenso para as correções.
O controlador informou que o certame passou por uma revisão dos funcionários antes de ser reaberto. ''O pregoeiro me disse que parte dos apontamentos feitos pelo Observatório foi acatada e o procedimento foi retomado com o parecer favorável do nosso departamento jurídico.''
Em outubro do ano passado dois pontos da concorrência aberta pelo Legislativo chamaram a atenção do OGPL. Um deles envolvia a planilha integral de custos do processo, que não trazia os preços de todos os itens previstos. O outro ponto envolvia trecho da concorrência que deixava indefinida a qualidade do serviço prestado pela vencedora, dificultando a fiscalização.
Depois das correções, já houve uma tentativa da Câmara de realizar o pregão, mas no dia marcado uma empresa contestou o processo, suspenso novamente. Hoje será a segunda tentativa. O preço máximo previsto no edital é de R$ 63.317,64 mensais, cerca de R$ 10 mil a mais que no edital suspenso. O preço é maior, segundo Alves, em razão dos custos trabalhistas imbutidos e da inclusão de mais postos de trabalho, como jardinagem.

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