Câmara Municipal investiga denúncia contra vereadora
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segunda-feira, 20 de agosto de 2001
Benedito Teles<BR>De Santo Antônio da Platina 
A Câmara Municipal de Santana do Itararé (119 km ao sul de Jacarezinho) abriu uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar uma denúncia contra a vereadora Maria José Maia (PPS). Ela estaria recebendo irregularmente benefício (no valor de um salário mínimo mensal) do INSS porque seria portadora de deficiência física.
O presidente da Câmara, Elcio José Vidal, explicou que a CEI aguarda documentação solicitada à regional do INSS, em Jaguariaíva. A comissão investiga a possibilidade de adulteração de laudos e atestados para permitir o pagamento irregular de amparo social a pessoa portadora de deficiência.
Segundo informações da Câmara, Maria José não é portadora de nenhuma deficiência ou problema de saúde que justifique o benefício. Ela está sendo beneficiada desde 1997 e, de acordo com alguns documentos obtidos pela Câmara em 2000, ela recebeu o equivalente a R$ 1.752.
A chefe da agência do INSS em Jaguariaíva, Maiza Castulia Osinaga, disse que o órgão também está apurando o caso. Ela adiantou que caso sejam identificadas irregularidades, o dinheiro deverá ser ressarcido ao órgão. Ele explicou que o amparo se trata de um benefício de prestação continuada que exige a realização, a cada dois anos, de avaliação das condições físicas do segurado.
O beneficío, conforme regulamentação do INSS, é pago somente a pessoas a partir de 67 anos e a pessoas portadoras de deficiência física ou incapacitadas para o trabalho e cuja renda familiar é inferior a 25% do salário minímo por pessoa.
A vereadora admitiu que recebe o dinheiro, mas adiantou que não vai solicitar o cancelamento do benefício. Ela atribui o pagamento a uma falha. Maria José não quis dizer quem seria o responsável pelo erro e acredita que a CEI vai esclarecer o caso.
Maria José também afirmou que não acredita em cassação de mandato e alegou que outros casos semelhantes aconteceram no município. ''Como sou uma pessoa pública estou sendo perseguida'', defende-se.


