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m de leitura Atualizado em 21/06/2022, 00:59

Câmara marca sessão para cassar vereador acusado de invadir igreja

A convocação foi feita pelo presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), que marcou sessões extraordinárias para hoje e amanhã, às 15h30

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 21 de junho de 2022

José Marcos Lopes - Especial para a FOLHA
AUTOR autor do artigo

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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) marcou para esta terça-feira (12) a sessão que poderá resultar na cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT), acusado de invadir uma igreja na cidade durante um protesto contra o racismo, em fevereiro deste ano. A convocação foi feita pelo presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), que marcou sessões extraordinárias para hoje e amanhã, às 15h30. 

Marcada inicialmente para o dia 19 de maio, a sessão de cassação foi suspensa por ordem da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, a pedido da defesa de Freitas. A juíza determinou que a CMC aguardasse a conclusão de uma sindicância interna, aberta para apurar o envio de um e-mail com mensagens racistas para Freitas, no dia 9 do mês passado. 

No início do mês, a Corregedoria da Câmara concluiu que a mensagem foi enviada ao gabinete de Freitas a partir de um serviço de disparo de mensagens hospedado na República Tcheca, e que seria impossível descobrir o autor. Segundo Renato Freitas, na mensagem consta que o e-mail foi enviado do endereço eletrônico do vereador Sidnei Toaldo (Patriotas), relator do parecer que pedia a cassação do petista. O parecer foi aprovado no dia 10 de maio pelo Conselho de Ética da Câmara, com cinco votos favoráveis.  

Toaldo negou ter sido o autor da mensagem, que chamava Renato Freitas de “negrinho” e dizia que outros negros terão seus mandatos cassados na Câmara. "A Câmara de Vereadores de Curitiba não é o seu lugar, Renato. Volta para a senzala. E depois de você vamos dar um jeito de cassar a Carol Dartora e o Herivelto. Vamos branquear Curitiba e a região Sul, queira você ou não. Seu negrinho", diz a mensagem, em relação aos vereadores Carol Dartora (PT) e Herivelto Oliveira (Cidadania). 

A defesa de Freitas recorreu novamente, pedindo um ofício do Serviço de Processamento de Dados (Serpro), do governo federal, a respeito dos pedidos feitos pela Corregedoria da CMC e das respostas enviadas pelo órgão. A juíza, no entanto, entendeu que a mensagem não partiu da caixa de e-mail de Sidnei Toaldo. Ela escreveu em seu despacho que há indícios de “simulação do envio através da estrutura de e-mail da Câmara Municipal, bem como, que o IP da mensagem demonstraria a origem em servidor externo, localizado na República Tcheca, não havendo evidência de irregularidade”. 

A manifestação contra o racismo foi realizada no dia 7 de fevereiro, no Centro Histórico de Curitiba. Os manifestantes se concentraram na frente da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no largo da Ordem, construída no século 18 por negros escravizados. A certa altura, eles entraram na igreja e a ação foi filmada. Renato Freitas também entrou e foi acusado de atrapalhar a missa. A Arquidiocese de Curitiba se manifestou contrariamente à cassação do mandato. 

Mandato devolvido 

A Justiça devolveu nesta segunda-feira (10) o mandato na CMC ao vereador Éder Borges (PSC). Ele teve o mandato cassado no início do mês, com base na Lei da Ficha Limpa, pois teria uma condenação transitada em julgado (Borges foi condenado por difamar em uma postagem a APP-Sindicato, que representa os professores estaduais). Nesta segunda, no entanto, o desembargador Miguel Kfouri Neto, relator do processo no Tribunal de Justiça, determinou que ele reassuma o mandato, pois na verdade a condenação ainda não transitou em julgado e o vereador tem a possibilidade de recorrer. 

“Tendo em vista que as certidões de trânsito em julgado nos movimentos 77 e 94 foram lançadas por equívoco, aquela já tornada sem efeito - pois ainda há recurso pendente de julgamento - defiro o pedido formulado pela defesa do réu Eder Fabiano Borges Adão”, escreveu Kfouri Neto em seu despacho. Borges fez uma postagem em 2016, durante a ocupação das escolas estaduais por estudantes secundaristas, em que uma bandeira comunista aparece em uma ocupação. Com a decisão desta segunda-feira, o recém-empossado Mestre Pop (PSC) perderá sua cadeira na CMC. 

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