Londrina

Arquivo FolhaEm busca da origem Adalberto Pereira: se a lei não funciona, têm que haver um motivoO presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Adalberto Pereira da Silva (PFL), irá propor à mesa executiva a criação de uma comissão, que trabalharia em conjunto com a prefeitura, para detectar leis ‘‘mortas’’. ‘‘É importante sabermos exatamente quantas delas são cumpridas e por que outras não estão em vigor. Se não funcionam têm de haver um motivo e uma justificativa’’, defende Adalberto, que admite ter se dado conta do problema depois de ler reportagem publicada no domingo pela Folha sobre o excesso de leis em Londrina.
‘‘A comissão reveria as leis e avaliaria aquelas que precisam ser revogadas. A vida política é muito dinâmica. Leis e códigos necessitam de uma revisão sistemática’’, diz. Adalberto Pereira não arrisca um palpite sobre a quantidade de leis que realmente estão em vigor. Londrina tem 7.189 leis. O pesquisador histórico da Câmara, Alcides Miranda, estima que apenas 30% estejam sendo cumpridas. ‘‘Não acho que é tão pouco assim, mas não tenho idéia de números. Por isso a revisão seria importante’’, argumenta o presidente da Casa.
Ele reconhece que é frustrante para o vereador ter um projeto de lei descumprido. O vereador Antenor Ribeiro (PPB) concorda com Pereira. ‘‘É como um tiro n’água’’, compara Atenor, atualmente o segundo colocado na apresentação de projetos, perdendo apenas para Célio Guergoletto (PMDB). Antenor Ribeiro diz avaliar com descrença a criação de uma comissão para rever todas as leis de Londrina. ‘‘Fico meio com o pé atrás porque temos uma comissão trabalhando há cinco anos na verificação do destino dos terrenos públicos doados que até agora não finalizou o trabalho’’, argumenta.
Como alternativa, ele propõe a fiscalização por parte do vereador das leis aprovadas. ‘‘O vereador deve intensificar essa função e se observar seu descumprimento, deve pedir providências ao Poder Judiciário’’.
O vereador Renato Araújo (PPB) diz que também quer saber quantas leis, de fato, estão em vigor. ‘‘E se houver algumas que não são úteis vou propor sua revogação’’, diz. Ele diz que outro expediente que pode ser usado pelo vereador para economizar tempo, papel e saliva é alterações, quando necessárias, em leis já existentes. ‘‘Não precisa criar novas leis. É preciso usar mais da prática dos incisos e evitar a criação de leis que não são cumpridas. Tem muita coisa ultrapassada’’, reconhece.

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