Câmara investiga denúncia em Guaíra
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sexta-feira, 16 de junho de 2000
Vânia Moreira De Umuarama 
A Prefeitura de Guaíra (11 quilômetros a sudoeste de Umuarama) é acusada de superfaturar os gastos com alimentação durante a segunda edição dos Jogos dos Povos Indígenas, realizados entre 14 e 20 de outubro de 1999 na cidade. O município apresentou balancete segundo o qual os 601 participantes teriam consumido aproximadamente 35 toneladas de alimentos durante os sete dias dos jogos, o que dá uma média de 11 quilos por pessoa por dia.
A quantidade de alimentos foi o que chamou a atenção do vereador José Ângelo Zinazi (PFL), que pediu a abertura de uma CP na Câmara para investigar os gastos. A CP apurou várias irregularidades. O relatório da comissão será votado na segunda-feira e, se for aprovado, será encaminhado ao Ministério dos Esportes, à Promotoria Pública e aos tribunais de Contas.
Segundo Zinazi, que é o relator da CP, depois que as investigações começaram o município apresentou uma carta de crédito da empresa Comercial Lopes de R$ 30 mil equivalente a 17 toneladas de mercadorias não retiradas. A empresa venceu as duas licitações para fornecer alimentos para os jogos, num total de R$ 68 mil. De acordo com os documentos, o empresário Antônio Lopes recebeu o pagamento integral e a comissão de coordenação de alimentos carimbou as notas fiscais atestando que todos as mercadorias teriam sido conferidas, recebidas e quitadas. A empresa tem notas fiscais da compra do total de mercadorias, mas não tem o excedente em estoque.
A existência da carta de crédito não foi informada ao Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp), do Ministério de Esporte e Turismo, que firmou convênio com a prefeitura para a realização dos jogos. Pelo convênio, poderiam ser gastos até R$ 478,4 mil no evento. O Indesp repassou R$ 310 mil. Os 35% restantes seriam bancados pela prefeitura. Na prestação de contas, a prefeitura solicitou autorização para remanejar verbas para cobrir gastos extras e chegou a devolver R$ 29 mil ao instituto, mas omitiu os R$ 30 mil que não foram gastos com alimentação. A CPI ouviu 25 pessoas, entre empresários, funcionários da prefeitura e pessoas que trabalharam na organização dos jogos.
Os vereadores da CP acreditam que os gastos com alimentos podem ter sido ainda menores que o alegado pela prefeitura. Pelas contas do município, todos os alimentos foram fornecidos pela Comercial Lopes. Pessoas que trabalharam na cozinha e no refeitório do Centro Náutico onde os índios estavam alojados, contaram que os pães eram fabricados na panificadora comunitária da Secretaria do Bem Estar Social e a carne bovina chegava da fazenda de Luiz Venâncio, marido da vice-prefeita Maria Alci Venâncio (PMDB). Há suspeitas de que os animais tenham sido abatidos na própria fazenda sem inspeção sanitária.
O prefeito e presidente da comissão organizadora dos jogos, Manoel Kuba (PPB) disse ontem que não existiu má-fé, nem desvios na aplicação dos recursos destinados à alimentação. Para ele, os vereadores de oposição estão querendo tirar proveito político do fato de ter sobrado comida. Segundo Kuba, a quantidade licitada foi prevista pelo próprio Indesp, para garantir que não faltaria alimentação para os participantes. Segundo o prefeito, a cota de alimentos que sobrou será usada num projeto de limpeza de córregos urbanos. O município vai fornecer as refeições ao pessoal que for contratado para fazer o serviço.
Kuba admitiu que a padaria comunitária foi cedida a Antônio Lopes para fabricar os pães consumidos durante os jogos. A empresa pagou o padeiro da prefeitura e usou matéria-prima própria, explicou. Admitiu ainda que parte da carne foi comprada foi comprada do fazendeiro Luiz Venâncio. A empresa vencedora da licitação podia adquirir o produto de quem quisesse, desde que repassasse à prefeitura pelo preço licitado, disse o prefeito.


