Em decisão tomada de forma unânime na quarta-feira (19), os membros do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Ibiporã, na Região Metropolitana de Londrina (RML), consideraram improcedente e arquivaram a denúncia contra o vereador Gilson Mensato (PL). Ele era investigado pelo grupo desde o início de fevereiro por uma suposta coação praticada contra duas servidoras da Vigilância Sanitária da cidade em razão de uma infração aplicada pelo órgão em uma padaria.

O caso chegou ao Legislativo por meio de um ofício assinado pela secretária de Saúde de Ibiporã, Leiliane de Jesus. Porém, conforme o relator do conselho, vereador Augusto Semprebon (PP), as informações do documento da titular da pasta divergiam do que havia sido encaminhado primeiramente a ela por meio de uma ata redigida pela dupla de funcionárias públicas.

Em trecho do ofício, Jesus sustenta que Mensato teve “comportamento e a reação alterada”, além de afirmar que houve ingerência política do acusado em relação ao trabalho das fiscais.

Em suas alegações finais, no entanto, a defesa do vereador utilizou um trecho do depoimento dado por uma das servidoras ao Conselho de Ética para, dessa forma, buscar rebater as declarações da secretária. “Em nenhum momento eu questionei nada. Na verdade, eu só comuniquei a Secretaria de Saúde do ocorrido. Em nenhum momento foram pedidas providências”, disse Daniella da Silva Novi, da Vigilância Sanitária, em oitiva prestada em março. De acordo com Semprebon, as servidoras ainda contaram ser praxe o envio de ata à secretária em situações como reuniões com parlamentares.

Mensato argumentou que foi até a Vigilância Sanitária para saber o que o proprietário da padaria deveria fazer para realizar as correções necessárias no estabelecimento. “Ele queria recorrer da multa. Vim até a secretaria, pedi para falar com as funcionárias da vigilância, me atenderam muito bem e eu fiz o questionamento”.

O parlamentar voltou a negar que tenha procurado o órgão motivado por amizade com o dono do estabelecimento. “A secretária de Saúde falou inverdades na oitiva, me deixou em uma situação muito difícil perante a comunidade e foi desmentida pelas duas servidoras. Elas têm as gravações e falam que em nenhum momento eu fui agressivo. Quem tem que explicar por que fez isso com um vereador é a senhora secretária de Saúde”, atacou.

Mensato ainda revelou atuar de forma crítica quanto a ações de Jesus como gestora da pasta já desde o início da legislatura. Entre os pontos, ele considera insuficientes as medidas tomadas pela secretaria para combater o aumento dos casos de dengue na cidade.

Secretária em silêncio

A FOLHA procurou ouvir respostas da Prefeitura de Ibiporã e da própria titular da Saúde, mas, assim como desde o início da apuração legislativa, o Núcleo de Comunicação Social não se manifestou a respeito do caso e não indicou nenhum membro da administração para dar entrevista.

Denúncia da Mesa

Mensato também criticou o procedimento que deu início à denúncia. Conforme ele, embora a investigação tenha sido baseada em uma comunicação do Executivo, foi encampada pela Mesa Diretora, sendo que dois vereadores (o próprio relator Semprebon e Diego da Fonseca, do PSD) integram tanto esse grupo quanto o Conselho de Ética. Por isso, para o investigado, ambos não deveriam ter conduzido a apuração a que eles próprios deram início.

“Como chegaram para a gente tanto a ata [das servidoras] quanto o ofício da secretária, tivemos que tomar os trâmites legais para futuramente não dizerem que os vereadores passaram pano, ou simplesmente deixaram quieto. A partir do momento em que essa Casa é provocada, temos que procurar a verdade, doa a quem doer”, afirmou, por sua vez, Augusto Semprebon.

A FOLHA tentou ouvir a presidente do Legislativo, Maria Galera, entretanto a assessoria de imprensa da Câmara de Ibiporã informou que ela não tem concedido entrevista sobre o assunto.