Arquivo FolhaMichel Temer: evitando polêmicasEm menos de dez minutos, a Câmara aprovou ontem, em votação simbólica - sem registro dos votos no painel eletrônico -, três acordos internacionais do Brasil com a Espanha, com a Malásia e com o Líbano. Esses foram os únicos projetos votados pelos deputados depois do recesso de dez dias. A pauta de votação da sessão de ontem de manhã foi definida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anteontem à noite, para evitar críticas à atuação da Casa.
Com exceção da lei eleitoral - que divide a base governista -, os outros dois projetos prioritários da Câmara neste semestre estão parados. O segundo turno de votação do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) está marcado para a próxima quarta-feira. Segundo o líder do governo, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), a reforma administrativa só será votada em segundo turno depois do FEF. ‘‘Ainda temos alguns acertos para fazer’’, disse o líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA).
No segundo turno da reforma será votado o dispositivo que prevê a demissão de servidores estáveis quando os gastos com pessoal ultrapassarem a 60% da arrecadação da União, dos Estados e dos municípios. Esse ponto é considerado polêmico e os governistas não têm certeza de que reunirão os 308 votos necessários para a sua aprovação.
‘‘O governo não se entende e paralisa esta Casa’’, disse o deputado José Genoino (PT-SP). ‘‘Não adianta falar em agenda parlamentar se logo na primeira semana depois do recesso, um projeto do governo tranca a pauta’’, completou o vice-líder do PT, Marcelo Déda (SE). Para Déda, Temer deveria ter colocado em votação nesta semana projetos de autoria dos deputados. ‘‘Perdemos o momento adequado para mostrarmos a produção própria da Casa’’, afirmou.
Até quarta-feira, a pauta da Câmara estava obstruída pelo projeto que cria o Sistema Financeiro Imobiliário. Esse projeto foi enviado pelo governo federal com pedido de urgência. Enquanto não fosse votado, nenhuma outra matéria poderia entrar em pauta.

mockup