Câmara faz 'cerimônia' para devolver verba
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sexta-feira, 27 de julho de 2007
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
Era para ser a entrega de um simples cheque, mas a devolução de recursos públicos à Prefeitura, ontem de manhã, se transformou em um verdadeiro evento político em pleno final de recesso da Câmara de Vereadores de Londrina. Na ocasião, o presidente da Casa, Sidney de Souza (PTB), apresentou a vereadores e representantes do Executivo o balanço de desempenho dos seis primeiros meses deste ano. Segundo o material de divulgação, exposto em telão, foi possível devolver aos cofres municipais R$ 501.384,50 não utilizados no período - soma que não reflete, contudo, a comparação com os valores gastos no primeiro semestre de 2006.
O montante foi repassado diretamente ao prefeito Nedson Micheleti (PT), que recebeu dois 'cheques': o primeiro, entregue na sequência ao secretário de Fazenda, Wilson Sella, e o segundo, uma ampliação encomendada especialmente para a divulgação do balanço.
Pelos números, a economia em relação ao primeiro semestre de 2006 - ainda presidido por Orlando Bonilha (PR) - foi, na realidade, de R$ 257.966,94. A diferença para os mais de R$ 501 mil devolvidos se encontra no saldo orçamentário repassado pela Prefeitura. Juntamente a pouco mais de R$ 1.084 milhão a que a Casa teria direito nos seis meses iniciais, mas não enviados, foi gerada economia orçamentária de aproximadamente R$ 1.585 milhão no período. Pelo orçamento 2007, o Legislativo tem direito a R$ 8.225 mi/semestre. Em empenhos, foram cerca de R$ 6.640 milhões.
A maior parte dos recursos que foram economizados - na comparação com período igual, em 2006 - se concentra nos investimentos em equipamentos e material permanente (R$ 75.196), na revisão de contratos de empresas terceirizadas (R$ 55.226,04 a menos), material de consumo (menos R$ 49.068,46) e passagens e despesas de locomoção (R$ 25.871,89), com ligeiro aumento da locação de mão-de-obra: 1,9%, ou R$ 4.424,29 a mais. Gastos com horas extras de efetivos também caíram, e R$ 55.226,04: de R$ 167.324,67 no semestre passado, agora o benefício consumiu R$ 110.296,29.
Conforme Souza, foi ''o conjunto de medidas administrativas e a união dos servidores da Casa'' que possibilitaram a devolução. O petebista negou que a diferença fosse grande em relação ao período anterior - uma vez que, na cerimônia de apresentação, por mais de uma vez os R$ 501 mil foram divulgados como comparação ao primeiro semestre de 2006.
''É importante lembrar que houve economia orçamentária, pois a Câmara nunca gastou o limite legal (de 6% da Rceeita Corrente Líquida). Até porque, nosso primeiro secretário (o ex-presidente, Bonilha, ausente ontem do evento) não tinha o mesmo caixa'', disse.
Durante a apresentação, Souza lembrou que a devolução seria um espécie de ''contribuição'' às finanças municipais. ''Com a defasagem salarial de 30% dos servidores (municipais), nada mais razoável.''
Nedson disse que a medida é ''exemplo às demais Câmaras brasileiras'', e adiantou que o recurso se destinaria ao pagamento do 13º salário do funcionalismo. O secretário de Fazenda, contudo, divergiu: ''Isso entra como recurso livre. Uma vez no caixa, pode pagar fornecedores e empreiteiras''.


