A Controladoria-Geral e a Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Londrina farão uma varredura nas terceirizações do Município a partir da próxima semana. A orientação é do presidente da Casa, Sidney de Souza (PTB), que recebeu ontem do deputado federal Alex Canziani (PTB) cópia do requerimento respondido a ele esta semana pelo Executivo. O documento lista contratos celebrados em 26 serviços terceirizados, firmados de 2001 a 2006.
De acordo com Souza, o plenário receberá uma cópia do documento para extrair possíveis questionamentos ao prefeito Nedson Micheleti (PT). Mesmo assim, parte das dúvidas começou a ser levantada ontem mesmo por Alex. Conforme o deputado, causou ''no mínimo estranheza'' o fato de uma única empresa deter cerca de R$ 9 mi em contratos de terceirização firmados ao longo de 2005 e 2006 - alguns, com dispensa de licitação. Alex se refere à Tolimp Serviços Ltda., com seis contratos nesse período.
O primeiro, de prestação de serviços de monitor/vigia, via pregão, custou R$ 407.450 por três meses de execução, em 29 de dezembro de 2005. No mesmo dia, a empresa abocanhou um contrato de R$ 169.990, com validade de 60 dias, para serviços de limpeza, higienização, conservação e copa - via dispensa de licitação. Em 2006, início de janeiro, e novamente por dispensa de concorrência, por R$ 306.746 a Tolimp ficou com a prestação de serviços de monitor/vigia por mais 60 dias. Em outubro, por pregão, o grupo venceu com a proposta de R$ 5.904 milhões a disputa pelos serviços gerais de limpeza, higienização, conservação e copa para as administrações direta e indireta pelo período de 12 meses.
Ainda pela dispensa de licitação, a empresa assinou em maio passado contrato emergencial de 60 dias e R$ 975.170 para a mesma tarefa contratada em janeiro, com funcionamento de equipamentos e materiais necessários à execução. A outra dispensa se deu em julho: R$ 971.564 para prestação de serviços de monitor/vigia por 180 dias. Ao todo, só com o grupo são pouco mais de R$ 8,7 milhões dos cofres municipais em 2005 e 2006 - mais de 32% dos R$ 26,8 milhões gastos com terceirizações no ano passado.
''Vou verificar nesse final de semana esse aspecto do que me foi informado, e pedir complementação de dados em outros requerimentos: meu ofício requeria números das administrações direta e indireta, inclusive de ONGs e oscips, mas só me informaram da direta. Depois, é pedir cópias de contratos e ver se há irregularidades'', disse o parlamentar. ''Por ora, chama atenção uma empresa abocanhar tanto, e com dispensas de licitação. Dependendo do que minha equipe apurar, é informar o Tribunal de Contas, o Ministério Público ou a Câmara.''
Souza afirmou que será feito um ''levantamento analítico'' dos contratos para ''mostrar à sociedade o que de fato acontece'' - se possível, diz ele, em uma espécie de prestação de contas. ''A idéia é mostrar até que ponto a terceirização é nociva ou benéfica à administração.''

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