Passada a audiência pública que, na noite de quarta-feira (21), tratou da versão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 defendida pela Prefeitura de Londrina, os 19 vereadores da cidade têm os próximos dias para apresentar emendas ao projeto e, dessa forma, tentar remanejar recursos de uma secretaria para outra.

As alterações, no entanto, tendem a ser cercadas de dificuldades para prosperar, já que, quando chegam ao plenário da Câmara Municipal de Londrina (CML), o Executivo costuma contar com votos suficientes para barrar modificações nessa e em demais peças orçamentárias.

Seja na atual ou em legislaturas passadas, o “engessamento” na hora de realocar dinheiro público é reclamação comum entre os parlamentares. Para buscar mais influência nos cofres locais, o Legislativo trabalha atualmente em uma proposta para instituir emendas impositivas no orçamento de Londrina. A informação foi dada à FOLHA pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Beto Cambará (Podemos).

“Já estamos discutindo sobre isso, esperamos que haja um consenso entre todos os vereadores e vamos tentar isso com o Executivo. Vai ser uma briga muito boa”, comentou ele, que também faz parte da Mesa Executiva da CML como 2º secretário.

O modelo exato e uma eventual data de apresentação formal do texto não foram adiantados por Cambará, que disse que o montante cogitado dentro do orçamento “não seria muito”. “Já é alguma coisinha para poder fazer alguma coisa diferente, e tentar colaborar dessa maneira. Não é para ‘extorquir’ o Executivo, é para melhoria para a população”, justificou.

Prazo apertado

Enquanto isso, segundo Cambará, o prazo inicial de 20 dias úteis para a apresentação de emendas à LDO deve, na prática, ser reduzido, pois a Casa só entra em recesso parlamentar a partir de 16 de julho se votar a matéria em definitivo.

“Os vereadores têm o compromisso de ver as brechas que dá para a gente poder entrar com alguma emenda. Acho que o pessoal vai se preparar bem para fazer bastante emendas”, apontou. A LDO elaborada pela gestão Marcelo Belinati (PP) calculou R$ 2,8 bilhões disponíveis no caixa do município em 2024.