As comissões permanentes da Câmara Municipal de Londrina (CML) devem passar por mudanças durante o segundo semestre deste ano que podem diminuir a quantidade de colegiados temáticos atualmente existentes no Legislativo.

Hoje são 15 grupos, mas, conforme o presidente da Casa, Emanoel Gomes (Republicanos), o novo número preliminarmente estimado é de 8. De acordo com ele, no entanto, a readequação não está fechada, pois um estudo sobre o tema tem sido conduzido pela Mesa Executiva e a Diretoria Técnico-Legislativa da CML.

Em entrevista à FOLHA na sexta-feira (19), Gomes salientou que a alteração não vai extinguir comissões, mas reuni-las sob o mesmo escopo para tentar agilizar a avaliação preliminar das propostas em tramitação no parlamento local. Formados pelos próprios vereadores, esses grupos têm que dar parecer aos projetos de lei e demais matérias do Legislativo antes de os textos serem votados no plenário.

“A ideia é termos oito comissões, só que elas seriam mais robustas, porque teriam cinco vereadores [atualmente, com exceção da Justiça, os outros 14 colegiados são formados por três membros cada]. Havendo essa ‘compactação’, o debate não vai parar, porém haverá aquela valorização para debater bem as questões”, argumentou o presidente.

Se seguir adiante, o estudo se tornará um projeto de resolução que, por sua vez, precisará da aprovação de 10 vereadores em plenário para, então, ser efetivado no começo do próximo ano legislativo, em fevereiro de 2024. “Nós não estamos inventando a roda, estamos adequando para nossa realidade”, sustentou Gomes.

Frentes parlamentares

Enquanto segue discutindo o futuro dos grupos temáticos, a Mesa Executiva tem conseguido emplacar modificações no modus operandi da Casa. A mais recente é a aprovação do projeto de resolução 02/2023, que institui o funcionamento de frentes parlamentares no Legislativo de Londrina.

Apreciado em primeiro turno na última semana, o projeto será votado em segunda discussão até 29 de maio. Novidade no ordenamento da CML, as frentes parlamentares têm condições de atuar de forma ininterrupta até ao fim de uma legislatura. Os vereadores poderão se reunir para tratar dos mais diversos temas, desde que considerados de interesse público. Ainda há a possibilidade de tornar membros permanentes da iniciativa atores externos como especialistas em determinado assunto.

“As comissões têm ‘data de validade’, são renovadas a cada um ou dois anos. As frentes parlamentares vêm para complementar as comissões, mas de uma forma diferente, porque elas podem ter cinco participantes e também permitem que a sociedade participe de uma forma mais efetiva”, defendeu o presidente.

Gomes ainda sinalizou com mais mudanças na Câmara ao longo dos próximos meses. A intenção, segundo ele, é agilizar procedimentos para buscar dinamizar o processo legislativo. “A gente quer fazer mais com menos, ser mais eficaz. A gente está trabalhando uma mini-reforma administrativa para dezembro dentro da Casa.”