Câmara discute desaprovação das contas de Belinati e Scaff
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segunda-feira, 23 de outubro de 2006
Janaina Garcia<BR>Reportagem Local 
Depois de semanas de pautas frias, a Câmara de Vereadores de Londrina volta hoje a ser palco de discussões mais acaloradas. Está prevista em primeira discussão na Casa o parecer que recomenda a desaprovação das contas de 2000 na Prefeitura de Londrina - referentes aos ex-prefeitos Antonio Casemiro Belinati (PP) e Jorge Scaff (PSB). O parecer que apontou irregularidades que afrontam a aprovação é do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), mas cabe ao Legislativo a palavra final, que tem ser dada até o próximo dia 31.
A votação ocorre após mais de ano de adiamentos, já que Belinati e Scaff (que assumiu com a cassação do colega, em junho de 2000) haviam solicitado o desmembramento das contas conforme o período de mandato de cada um. A Câmara entregou o pedido ao Tribunal, que, este ano, negou a separação.
O parecer que orienta a decisão do plenário foi emitido quinta-feira passada, de forma conjunta, pelas comissões permanentes de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças. Segundo o presidente da CCJ, vereador Sidney de Souza (PTB), os dois grupos deixaram o assunto a critério dos demais colegas, depois de esclarecidos questionamentos levantados por eles. ''Discutimos item por item da desaprovação recomendada pelo TC, mas não fizemos nenhuma comparação técnica'', afirmou Souza, negando comentário de bastidores conforme o qual a CCJ e a Finanças teriam feito comparações de itens desaprovados pelo Tribunal em 2000, mas aprovados em outros anos, e de outros prefeitos, só com ressalvas.
A recomendação pela desaprovação foi feita com base em uma série de supostas irregularidades cometidas por Belinati e Scaff. Entre elas, foram relacionados desequilíbrio orçamentário, a ausência de repasses para a receita necessária ao funcionamento do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), bem como as concessões irregulares de benefícios aos servidores do Município e de cestas básicas, além da contratação também irregular por meio de frentes de trabalho.
A Folha tentou contato com Belinati ontem, mas ele não retornou as ligações. Já Scaff disse apenas que aguarda ''um julgamento técnico, e não político'' por parte dos parlamentares. ''Confio plenamente nesses vereadores. Sou amigo do Belinati, mas nossas gestões tiveram responsabilidades que precisavam ter sido divididas na prestação'', defendeu.
O parecer do TC pela desaprovação das finanças de 2000 precisa de dois terços dos votos para ser derrubado. Após a decisão do pleno, a Câmara a oficializa em decreto legislativo que segue então para o próprio TC, e para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - que decide, caso decretada a reprovação, se declara ou não a inelegibilidade de Belinati e Scaff por até cinco anos.


