A Câmara de Xambrê (22 quilômetros a noroeste de Umuarama) fechou as portas ontem por falta de dinheiro. Os nove vereadores e os quatro funcionários estão com os salários atrasados. O telefone foi cortado há mais de dois meses. A água e a luz também foram cortadas por falta de pagamento. A sessão para votar o requerimento de fechamento da casa, anteontem à noite, teve de ser feita à luz de velas. Foi a primeira sessão depois do recesso de final de ano.
O presidente da Câmara, Jaime Santos de Oliveira (PPB), disse ontem que o órgão deve quase R$ 60 mil. Segundo Oliveira, desde agosto do ano passado a prefeitura atrasa o repasse de verbas e manda sempre mais ou menos a metade do que a Câmara precisa. Desde então, os vereadores e o prefeito Décio Jardim (PSDB) travam uma batalha jurídica.
Em setembro, os vereadores impetraram mandado de segurança e conseguiram na Justiça o bloqueio de recursos do município para garantir a verba do Legislativo. No final do ano passado, entraram com novo mandado, obtiveram liminar, mas a prefeitura conseguiu cassá-la junto ao Tribunal de Justiça.
Semana passada, a prefeitura repassou R$ 7,5 mil, o que, segundo Oliveira, não deu sequer para pôr os salários em dia. ‘‘Quando chega dinheiro, nós repassamos um pouco para cada um’’, explica. Os salários dos vereadores são vinculados a 5% da arrecadação municipal e giram em torno de R$ 700 mensais.
O prefeito Décio Jardim estava em Curitiba ontem e não tinha conhecimento da decisão da Câmara. O advogado da Prefeitura, Edson Botelho, admitiu que a prefeitura tem atrasado os repasses por dificuldades financeiras. Porém, disse que o dinheiro repassado corresponde a 5% da arrecadação a que o Legislativo tem direito, limite previsto na Lei Orgânica do Município. ‘‘A Câmara precisa adequar seus gastos à receita’’, disse Botelho.

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