Alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta no dia 28 de maio na Câmara Municipal de Rolândia, o prefeito afastado Luiz Francisconi Neto (PSDB), o Doutor Francisconi, poderá enfrentar uma CP (Comissão Processante) por quebra de decoro, que implicaria na cassação de mandato. O Legislativo investiga pagamento de contratações sem o procedimento licitatório ou dispensa de licitação. Ou seja, serviços metalúrgicos que pagos com dinheiro do contribuinte, sem ter sido prestados.

O presidente da CPI, o vereador Alex Santana (PSD), diz que há clima para abertura da CP. "Eu acredito que tem chance de ser por unanimidade diante da gravidade dos fatos levantados." Isso porque na segunda-feira (17), foi deflagrada a Operação Patrocínio, do MP (Ministério Público) na qual foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Rolândia. A decisão do do TJ (Tribunal de Justiça) afastou Doutor Francisconi e outros nove agentes públicos por envolvimento em suposto esquema de corrupção. Todos serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Doutor Francisconi, que estava em viagem com a família na Disney e deve voltar de férias nesta quinta-feira (13).

Segundo Santana, a CPI - que investigava no Legislativo os mesmos fatos descobertos pelo MP - terminou a fase de oitivas na última semana, poucos dias antes da deflagração da Patrocínio. 14 testemunhas foram ouvidas, entre elas vários secretários envolvidos no suposto esquema. Foram analisados outros documentos, notas fiscais e contratos. Apenas o chefe de gabinete, Victor Hugo da Silva Garcia, não compareceu para prestar depoimento. "Durante todo o processo ele dificultou suas intimações.", diz o vereador. Garcia está entre os 11 investigados pelo MP.

A expectativa é que até sexta-feira (14) seja finalizada a CPI que está sob a relatoria do vereador, Irineu de Paula (PSDB). Segundo Santana, a expectativa é que o relatório aponte os crimes de corrupção, caso contrário ele apresentará um parecer próprio. "A Cãmara de Rolãndia não poderia fazer vista grossa contra a corrupção, tinha que estancar. Tinha muita gente usando a máquina para desviar dinheiro. Acreditamos que isso era a ponta do Iceberg. Foram meses de muito trabalho, estudamos muitos documentos e notas falsar que eram emitidas. Tudo isso deu muito trabalho."

ESQUEMA
Os promotores identificaram R$ 237 mil recebidos e pagos dentro do esquema de propina, mas o valor total dos contratos sob investigação passam de R$ 7 milhões, o que pode levar um valor maior da organização criminosa. Segundo o MP, houve desvio de verba pública para pagamento de contratações sem o devido procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade de licitação que representam o montante de R$ 24.449,00. A investigação aponta falsificações de notas fiscais, entrega de produtos e serviços superfaturados para propriciar desvio de dinheiro para os membros da organização criminosa.

Nesta quinta-feira (13), haverá audiência com os investigados no Fórum de Rolândia para cumprimento das cautelares (tornozeleira). Quem não comparecer poderá ter o pedido de prisão requerido pelo MP. A FOLHA não conseguiu contato com a defesa do prefeito afastado.

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