Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, deve ter mais vereadores a partir da próxima legislatura, de janeiro de 2025 em diante. Hoje o Legislativo da cidade de 46,5 mil habitantes dispõe de 9 cadeiras, mas, caso o projeto de resolução (PR) 02/2023 seja aprovado em definitivo, serão 13 vagas em disputa já nas eleições de 2024.

Apresentado pela Mesa Executiva da Câmara no início de maio, o PR passou em primeiro turno na sessão da última segunda-feira (5) e agora será deliberado em segunda discussão.

A medida teve 7 votos "sim" e outros 2 "não". Os favoráveis foram o presidente Buchecha (PSB), Breno do Ademir Carburadores (PSD), Eduardo Ferreira (Podemos), Flavinho Maiorky (União Brasil), Fran do Salão (PSD) e Mineiro (União Brasil). Os votos contrários partiram de Mirian Montanheiro (Podemos) e Vermelho (PTB).

“Se o objetivo é o bem do povo, acredito que esses R$ 250 mil [por ano], aproximadamente, com mais quatro vereadores, sem contar as diárias e outras coisas mais, não beneficiariam a população. Sabemos que a população não quer mais vereadores. Tem alguma coisa errada, nós estamos defendendo quem com esse aumento de cadeiras?” criticou Montanheiro ao discursar antes da votação.

“Esse projeto não vai onerar em nada o município”, alegou Eduardo Ferreira em seguida, apontando que a Casa não utiliza todo seu orçamento anual de R$ 9 milhões e devolve parte do montante para ser utilizado pela prefeitura.

REPRESENTATIVIDADE

Entre suas justificativas, o PR defende que ter mais vereadores em Santo Antônio da Platina “atende de forma proporcional a representatividade dos eleitores — a exemplo do que ocorre com os municípios de Bandeirantes e Cornélio Procópio, que contam respectivamente com pouco mais de 31 e 47 mil habitantes e possuem 13 vereadores.” Ao mesmo tempo, em Jacarezinho, também no Norte Pioneiro, onde vivem cerca de 39 mil pessoas, o Legislativo tem 9 parlamentares.

Ainda assim, o texto do projeto de resolução sustenta que “Santo Antônio da Platina detém (desproporcionalmente) o mesmo número de vereadores que cidades paranaenses vizinhas, extremamente menores e bem menos populosas, a exemplo de Santo Antônio do Paraíso e Barra do Jacaré, que atualmente contam cada uma com pouco mais de 2.000 e 2.500 habitantes”.

A proposta usa como argumento o artigo 29 da Constituição, que permite que municípios de 30 mil a 50 mil habitantes tenham até 13 parlamentares. Além disso, a matéria traz em sua justificativo que a cidade já registrou “legislaturas com 13 vereadores, quando a população do município era bem menor que a atual”.

A FOLHA tentou ouvir o presidente da Casa, Buchecha (PSB), mas, ao ligar na Câmara na tarde desta quarta-feira (7), a informação era de que ele estava em reunião. Os contatos feitos ao celular do chefe do Legislativo também não foram respondidos.