Em meio a uma forte pressão do Ministério Público (MP) visando a redução do número de cargos de natureza política na Câmara de Maringá, a própria Casa anunciou a possibilidade de criar novas funções comissionadas.
  A declaração partiu do vereador Heine Macieira (PP), que preside desde janeiro uma comissão criada pelo presidente do Legislativo maringaense, Mário Hossokawa (PMDB), visando elaborar um plano para enxugar o quadro de comissionados.
  A Câmara de Maringá tem aproximadamente 160 cargos de confiança - sendo 78 ligados à presidência e secretarias, e o restante nos gabinetes dos 15 vereadores.
  O MP tem em andamento um inquérito civil sobre o caso e vem cobrando da Câmara a extinção de comissionados em funções técnicas - que deveriam ser providas por meio de concurso público.
  Segundo Macieira, a comissão interna deve finalizar seus trabalhos com a proposta de reduzir em 10% o número de comissionados. No entanto, ele contou que algumas novas funções poderão ser criadas.
  ‘‘Existe uma discussão muito grande sobre o que é função técnica e o que é assessoramento. O fotógrafo tem que ser concursado, mas o chefe da fotografia pode ser comissionado. Temos que criar uma função para isso. A mesma coisa acontece com a parte de imprensa escrita, TV e rádio, e assim por diante’’, afirmou o vereador.
  Macieira também contou que a tendência é de manter os comissionados da vice-presidência e secretarias - funções ocupadas por vereadores que já têm assessores nos gabinetes de origem. ‘‘Estes são cargos da mesa (diretora). Tem que ter assessor sim. Uma coisa é ser vereador e outra coisa é ser primeiro secretário’’, afirmou.
  O vereador chegou a reconhecer que há um excesso de comissionados na Câmara, mas disse que a redução não pode ser ‘‘radical’’. ‘‘O ideal é que fosse, mas a situação chegou num ponto que politicamente não passa. Tem que ser gradativo senão os próprios vereadores rejeitam’’, afirmou.
  A comissão deve concluir seus trabalhos dentro de 15 dias.
  O promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Aparecido da Cruz, disse que tem praticamente pronta uma ação civil pública solicitando a extinção dos cargos comissionados em funções técnicas - como iluminador, cinegrafista, assistente de fotografia, assistente de mídia, dentre outros.
  No entanto, ele preferiu aguardar o encerramento do trabalho da comissão antes ir à Justiça contra a Câmara. ‘‘Vou avaliar o resultado. Os vereadores têm liberdade para fazer o que querem e a promotoria de fiscalizar e procurar a Justiça se houver afronta ao ordenamento legal. A gente vai definir isso ao final destes trabalhos’’, afirmou Cruz.

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