Câmara de Londrina suspende sessões por tempo indeterminado

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Londrina decidiu suspender, por tempo indeterminado, as sessões ordinárias que ocorrem as terças e quinta-feiras e as reuniões públicas de comissões permanentes. A portaria entrou em vigor nesta segunda-feira (23). Já as audiências públicas, sessões solenes e outros eventos já haviam sido cancelados na última segunda-feira (16). Em meio à pandemia do coronavírus, o Legislativo criou um Comitê de Fiscalização e Enfrentamento de Crise, diante da situação de emergência de saúde pública decretada pelo prefeito Marcelo Belinati (PP). O comitê foi definido pelo Ato da Mesa no 11/2020 e vai reunir todos os vereadores, que vão fiscalizar e acompanhar a atuação do Poder Executivo Municipal no enfrentamento ao novo coronavírus.

| Foto: Fabio Alcover/Arquivo FOLHA

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Ailton Nantes (PP), os 19 vereadores irão fazer reuniões periódicas por videoconferência e inclusive ir a campo, caso necessário, para acompanhar alguns procedimentos anunciados pelo Executivo, que já deliberou uma dezena de decretos com restrição de comércio, de fiscalização e de cuidados no atendimento à saúde. "Esse trabalho tem a previsão de 15 dias, mas poderá ser renovado por mais 15 dias. Vamos contar também com apoio técnico dos servidores da Casa. A intenção é fazer uma prestação de contas semanal deste grupo de trabalho", disse.

Os vereadores atuarão nas seguintes áreas: saúde, assistência social, economia, orçamento público e educação, mas as divisões de tarefa não foram definidas. Semanalmente, o balanço dos trabalhos do Legislativo será apresentado em uma sessão transmitida via internet, com os vereadores e servidores atuando de forma remota.

Se houver necessidade, sessões extraordinárias podem ser convocadas para deliberar questões urgentes, mediante convocação do presidente da Câmara Municipal e dos presidentes das comissões permanentes. O ato da Mesa Executiva também suspende prazos regimentais para tramitação de projetos de lei. Na Câmara de Londrina não haverá atendimento presencial, contudo todos os departamentos continuarão atuando em regime de teletrabalho, por telefone, e-mail e internet.